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Lusa Agência de Notícias de Portugal

Nove comissários europeus alvo de pedidos de informação adicionais do PE

Nove comissários designados para o futuro executivo comunitário, entre os quais a portuguesa Elisa Ferreira, foram alvo de pedidos de informação adicionais feitos esta quinta-feira pelo Parlamento Europeu (PE), por dados incompletos ou contraditórios, informaram fontes parlamentares à Lusa. Fontes

Guardas prisionais iniciam greve que a direção-geral alega ser ilegal

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) considera que a greve dos guardas prisionais não cumpre os requisitos legais, podendo os profissionais ser alvo de faltas injustificadas. Os guardas prisionais iniciam, esta sexta-feira, uma greve até segunda-feira e manifestam-se

Presidente veta “barrigas de aluguer”

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou esta quinta-feira a alteração à lei relativa à procriação medicamente assistida, em consequência de o Tribunal Constitucional (TC) ter declarado inconstitucional duas normas do diploma. “Na sequência do acórdão do Tribunal

As matrículas dos carros e das motos vão mesmo mudar

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o diploma que altera o modelo de chapas de matrícula, introduzindo novas combinações de caracteres e um formato que harmoniza o modelo português com o da generalidade dos Estados da União Europeia. Foi

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