Argentina a ferro e fogo após Senado aprovar reforma do Estado de Milei

EPA-EFE / Juan Ignacio Roncoroni

Protestos na Argentina contra as políticas de Javier Milei

A câmara alta do parlamento da Argentina aprovou, esta quarta-feira, uma proposta do Presidente Javier Milei que prevê uma reforma do Estado. O dia ficou marcado por tumultos que fizeram dezenas de feridos.

O Senado da Argentina aprovou uma reforma do Estado proposta pelo Presidente Javier Milei.

Após 11 horas de debate, a proposta foi aprovada na noite desta quarta-feira com 37 votos a favor e 36 contra, graças ao desempate da líder do Senado e vice-presidente do país.

“Para os argentinos que sofrem, que esperam, que não querem ver seus filhos saírem do país (…), o meu voto é afirmativo”, declarou Victoria Villarruel.

Os legisladores ainda têm, porém, de aprovar os 238 artigos individualmente.

O controverso “omnibus”

O projeto de lei conhecido por “omnibus”, a lei emblemática do Governo do economista ultraliberal Milei, irá de seguida regressar à câmara baixa do parlamento da Argentina, a Câmara dos Deputados, para uma nova votação.

A Câmara dos Deputados aprovou em abril uma segunda versão da proposta, com 238 artigos e grandes alterações, dois meses depois de rejeitar a versão original, que tinha cerca de 600 artigos.

A legislação dá amplos poderes ao Presidente em áreas como a energia, pensões, segurança e inclui incentivos fiscais durante 30 anos a investidores estrangeiros, uma amnistia fiscal para argentinos com ativos não declarados no exterior e fim de tarifas de importação.

Os sindicatos argentinos também manifestaram oposição veemente à reforma das leis laborais que tornariam mais fácil para as empresas despedir funcionários, bem como aos planos de privatização de algumas empresas estatais.

Dia marcado por tumultos

O debate no Senado ficou marcado por violentos confrontos entre as forças policiais e milhares de manifestantes em Buenos Aires, que começaram quando os manifestantes tentaram ultrapassar as barreiras de segurança montadas à volta do parlamento.

Sete pessoas, incluindo cinco deputados, foram hospitalizadas, devido ao gás lacrimogéneo, indicou o Ministério da Saúde argentino em comunicado.

Pelo menos 20 agentes ficaram feridos, disse a polícia.

Durante os confrontos, diversos carros foram incendiados e a polícia ripostou com balas de borracha e jatos de água para dispersar os manifestantes.

🛑 #ALERTA | Máxima tensión fuera del Congreso

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— C5N (@C5N) June 12, 2024

Pelo menos 14 pessoas foram detidas.

Viendo cómo está Argentina en estos momentos, el gobierno de Milei debe caer antes de que empiece la Copa América. pic.twitter.com/qdsx3ds573

— El Tío Pelis (@Pelicolombianas) June 12, 2024

Ao contrário dos anteriores líderes argentinos desde o regresso da democracia em 1983, o partido de Milei conta com uma minoria do parlamento e por isso não conseguiu aprovar uma única lei durante os primeiros seis meses no cargo.

Por isso, o novo Presidente tem preferido aplicar o poder executivo para reduzir os gastos do Estado e eliminar restrições e regulações económicas.