Apoios diretos sim, mexidas nos impostos não (diz Leão)

O antigo ministro das Finanças João Leão defende que mexidas nos impostos devem ser pensadas num contexto de medidas estruturais, enquanto a resposta à atual crise exige apoios diretos e dirigidos às famílias e setores mais atingidos

Em entrevista à Lusa, João Leão defendeu uma “atenção muito especial” durante este ano e no próximo ao impacto do aumento dos preços da energia e da inflação, mas sem medidas que cristalizem problemas temporários.

“Quando se pensa se se deve ajustar uma taxa de imposto mais para um lado ou mais para o outro faz sentido num contexto de medida estrutural que seja pensada”, diz Leão.

“Quando se está a pensar neste contexto de crise e da reação a esta crise provocada pela guerra, pelo seu impacto na inflação e nos preços de energia, estamos a pensar em medidas de natureza conjuntural”, acrescenta.

“Aí faz mais sentido pensar em medidas de apoios diretos, dirigidos e que ajudem os setores e as famílias mais atingidas”, disse o ex-ministro.

O antigo ministro acredita que o crescimento do PIB português poderá superar 6% este ano, mas aponta para uma desaceleração em 2023, com uma estagnação ou mesmo recessão na zona euro, defendendo uma estratégia prudente.

Na entrevista, o ex-ministro das Finanças assinala o impacto do atual contexto internacional, com um abrandamento económico provocado pela guerra, um aumento da inflação com uma incerteza muito elevada e, pela primeira vez em muitos anos, os mercados voltarem a estar muito atentos ao financiamento dos países e dos juros, para identificar as condicionantes da economia portuguesa no próximo ano.

Apesar de para este ano acreditar que, dado um primeiro semestre “muito forte”, é “muito provável” que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) se fixe acima da meta de 4,9% esperada pelo Governo, admitindo que “até é possível que fique acima dos 6% de crescimento” – o que diz: “é um número muito bom”.

Para 2023 a expectativa é de desaceleração. O antigo ministro antecipa, “um forte abrandamento económico e que será revisto em baixa o crescimento para o próximo ano”.

Entre os setores da economia portuguesa mais afetados deverão estar o turismo, com uma desaceleração da melhoria que se vinha a registar, mas também a construção, sobretudo de habitação, refletindo os aumentos das taxas de juro.

A este cenário soma-se a elevada incerteza: “não sabemos quanto tempo é que a guerra vai durar, qual o impacto que a guerra vai ter durante este inverno, no próximo ano, nos preços da energia. A incerteza neste momento é muito elevada”.

“Os preços de energia levam a uma perda de rendimento muito forte sobre toda a Europa. Estima-se que o aumento dos custos de energia na Europa triplique durante este ano face à média dos últimos três anos e seja um aumento de cerca de 6% do PIB”

Tal “é um choque brutal, como não acontecia há muitas décadas e que, portanto, gera grandes efeitos económicos, uma certa incerteza e é possível que no próximo ano haja um abrandamento da economia em toda a Europa, com consequências inevitáveis em Portugal”.

Para João Leão, Portugal “ganha se tiver uma política clara do ponto de vista financeiro, uma política com uma trajetória clara de redução de dívida pública a médio prazo e isso cria mais recursos, mais condições e mais financiamento para o país e para tudo o resto”.

O ex-ministro, que foi secretário de Estado do Orçamento entre 2015 e 2019, defende que “pelo contrário, se é uma política como a que o governo inglês fez, de curto prazo, sem planeamento, sem justificação, aí passado um ano está a desfazer o que fez no ano a seguir porque fica sem recursos”.