Abusos sexuais na Igreja: MP arquivou quase todas as denúncias

Maioritariamente por prescrição dos factos e falta de indícios de crime, o Ministério Público (MP) arquivou a maioria dos inquéritos de denúncias a abusos sexuais a menores na igreja.

A maioria dos inquéritos abertos pelo MP a denúncias de abusos de menores na igreja católica acabou arquivada.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), dos 15 inquéritos abertos na sequência das 25 denúncias anónimas remetidas pela Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja Católica em Portugal, 13 já conheceram despacho de arquivamento.

Todos os inquéritos eram sobre denúncias de alegados abusos sexuais na igreja católica cometidos por clérigos ou outras pessoas ligadas à instituição.

A falta de indícios de crime, a impossibilidade de identificar vítimas e alegados abusadores, a morte dos denunciados ou a prescrição dos factos são as principais causas destes arquivamentos.

Apenas dois inquéritos permanecem em investigação no que resultou do trabalho desta comissão independente, criada pela própria igreja católica para estudar o problema – à semelhança do que já havia sido feito noutros países – e cujas conclusões apontam para um universo potencial de quase cinco mil vítimas, em Portugal, ao longo de décadas.

As quatro denúncias remetidas ao MP pela Comissão de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis do Patriarcado de Lisboa deram origem a sete inquéritos, todos já arquivados, por prescrição, falta de indícios ou por não se ter comprovado a prática de crime.

Quanto às denúncias remetidas pelo Grupo Vita – que sucedeu à comissão independente enquanto estrutura nomeada pela igreja católica para acompanhar estes casos – foram arquivadas 13 das 20 denúncias encaminhadas, quase todas por prescrição.

A PGR dá ainda conta de outros casos, como uma denúncia remetida por um membro da igreja católica ao MP de Sintra, cujo inquérito foi arquivado por prescrição, e uma outra, de um particular, encaminhada pela Presidência da República, cujo inquérito foi arquivado pela morte do denunciado.

Também encaminhada pela Presidência da República chegou ao MP uma denúncia que envolve o bispo José Ornelas, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), e que terá alegadamente encoberto um caso de abusos sexuais por um padre num orfanato em Moçambique.

Houve ainda quatro denúncias remetidas diretamente à PGR, que resultaram na abertura de três inquéritos, todos arquivados.

Ornelas continua sob investigação

O inquérito do MP a suspeitas de encobrimento do bispo José Ornelas de abusos sexuais na igreja Católica continua em investigação, informou, esta terça-feira, a PGR.

O MP confirmou em outubro de 2022 estar a investigar o bispo José Ornelas, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, por alegado encobrimento de abusos sexuais, revelando que já houve uma investigação em 2011 com possíveis ligações a este caso em 2011.

De acordo com o jornal Público, que avançou a notícia do alegado encobrimento, o bispo da Diocese de Leiria-Fátima liderava em 2011 a Congregação dos Sacerdotes do Sagrado Coração de Jesus, quando foi confrontado por um professor com supostos casos de abusos sexuais cometidos no Centro Polivalente Leão Dehon, um orfanato em Moçambique dirigido por um padre dehoniano, sendo José Ornelas o alto representante dos dehonianos junto do Vaticano e líder mundial desta congregação.

João Oliveira terá dado conhecimento do caso a José Ornelas, tendo recebido duas cartas “a agradecer ‘os alertas’, dizendo que o padre Cominotti não estava sob sua autoridade, mas da diocese, e que contra o padre Ilario Verri (diretor da escola) não existiam quaisquer indícios”, referia o Público.

Além da investigação iniciada no final de setembro de 2022 pelo DIAP de Lisboa, a PGR adiantou na altura também que já existiu um inquérito em 2011 com possíveis ligações a este caso, mas remeteu mais informações para a consulta do respetivo processo.

Em comunicado, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) assegurou que o seu presidente, José Ornelas, “deu indicações” em 2011 para que suspeitas de abuso sobre crianças num orfanato em Moçambique fossem investigadas, não tendo sido encontradas evidências de “possíveis abusos”.

José Ornelas, de 68 anos, preside à CEP desde 16 de junho de 2020, tendo sido reconduzido há cerca de um ano para o triénio de 2023-2026. É bispo de Leiria-Fátima desde 13 de março de 2022. Ocupou o cargo de superior geral dos Dehonianos entre 27 de maio de 2003 e 6 de junho de 2015.

Especialista em Ciências Bíblicas, doutorado em Teologia Bíblica pela Universidade Católica Portuguesa, José Ornelas chegou a fazer formação missionária em Moçambique.

Foi José Ornelas que, no final de 2021, anunciou a criação de uma comissão independente para o estudo dos abusos na Igreja Católica em Portugal, coordenada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht e cujo relatório final revelou o envio de 25 denúncias para o MP, em 512 testemunhos validados entre os 564 recebidos, que apontavam para um universo potencial de 4.815 vítimas.