Comprou balões, esponjas de cozinha, um fato de banho, uma t-shirt e ganchos infantis, por pouco mais de 40 euros. Parecia que estava tudo legal, mas o que recebeu em casa foi uma multa de 618 euros. Foi tramada pela t-shirt… e pelos ganchos.
Uma consumidora italiana que tinha feito uma encomenda na plataforma de comércio online Temu, no valor de pouco mais de 40 euros, acabou por se deparar com uma situação inesperada e difícil de imaginar para qualquer comprador.
Mas o que parecia ser uma transação simples e relativamente barata acabou por resultar num processo sancionatório com grande impacto para a sua carteira — e para a sua reputação como consumidora.
A cliente, residente em Roma, tinha encomendado artigos de uso quotidiano como balões, esponjas de cozinha, um fato de banho, uma t-shirt e ganchos infantis. No entanto, a sua encomenda nunca lhe chegou às mãos.
Em vez disso, no final de Agosto recebeu uma notificação da Agência das Alfândegas de Itália, que lhe impunha uma multa de 618 euros, acompanhada de uma notificação de que os produtos que tinha comprado tinham sido confiscados.
Roma Today
Segundo a Agenzia Nova, uma inspeção alfandegária aos produtos que tinha comprado determinou que alguns deles, entre os quais uma t-shirt com motivos do filme Monsters, Inc. e uns ganchos inspirados em “Inside Out”, ambos filmes da Disney, apresentavam indícios de contrafação.
Para confirmar a autenticidade dos produtos, a agência alfandegária solicitou uma perícia técnica a consultores especializados da Disney Enterprises Inc., que concluíram tratar-se de imitações.
Com base nesse relatório, as autoridades aduaneiras, para efeitos legais, consideraram a compradora como importadora, atribuindo-lhe a responsabilidade de ter introduzido em território italiano mercadorias que infringiam direitos de autor e de propriedade industrial.
A associação de consumidores Codacons, que deu visibilidade ao caso, sublinhou: “Para efeitos aduaneiros, o cidadão foi efetivamente considerado o importador das mercadorias e, por isso, responsável por infringir as leis aplicáveis”.
Num comunicado enviado à imprensa, a Temu afirmou que “os produtos mencionados neste caso já foram retirados. Exigimos a todos os vendedores que verifiquem a sua identidade e se comprometam a respeitar os direitos de propriedade intelectual, os quais aplicamos de acordo com as políticas da nossa plataforma”.
“Para reforçar ainda mais a aplicação da lei, ampliámos a nossa equipa de propriedade intelectual, lançámos um centro de proteção de marcas e aprofundámos a colaboração com os detentores de direitos”.
A legislação em vigor em Itália estabelece que introduzir produtos de países extra-comunitários que violem direitos de propriedade intelectual pode resultar em multas entre 300 e 7.000 euros, além da obrigatoriedade de confisco administrativo.
Neste caso, a sanção aplicada à inacuta compradora atingiu os 618 euros — um valor muito superior ao custo original da encomenda.
