Documento assinado por 220 pessoas, entre sindicalistas, investigadores, ex-governantes do PS e ex-dirigentes públicos.
O Governo quer mudar muitas leis do trabalho e já entregou aos parceiros sociais um documento com 110 artigos.
É uma “reforma profunda” da legislação laboral, segundo o próprio Governo, que será negociado com os parceiros sociais – mas já há apelos para que essa intenção seja travada.
Surge agora um documento que junta 220 pessoas, entre sindicalistas, investigadores, ex-governantes do PS e ex-dirigentes públicos.
Todos apelam à união entre Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) e União Geral de Trabalhadores (UGT), contra a nova lei do trabalho.
Na lista de signatários estão Ana Jorge (ex-ministra), Miguel Prata Roque (antigo Secretário de Estado), António Chora (foi deputado pelo BE), Maria Augusta de Sousa (ex-bastonária dos enfermeiros) ou Edmundo Martinho (ex-provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa).
“Ultrapassem as divergências e iniciem um processo de entendimento que permita uma resposta eficaz à contrarreforma laboral”, cita o Jornal de Negócios.
Os signatários acham que o Governo está a preparar “uma contrarreforma laboral profundamente lesiva dos direitos dos trabalhadores”.
“Torna-se urgente e inadiável que os trabalhadores e o movimento sindical, fazendo jus à sua história, se unam para a resistência e defesa dos interesses de quem trabalha. É preciso encontrar compromissos de ação convergente, no respeito pela autonomia de cada organização, e a coordenação estratégica entre as centrais, face aos desafios que já se apresentam”, lê-se no texto.
As novas propostas mais polémicas são à volta de: contratos a prazo, despedimentos, banco de horas, negociação coletiva, teletrabalho, greve e direitos na maternidade.
