Marcelo Camargo / ABr
Dilma Rousseff, presidente do Brasil
A Presidente brasileira Dilma Rousseff enviou esta sexta-feira ao Legislativo o projecto de lei de ajuste fiscal que aumenta os impostos que devem ser pagos pelas empresas, informou a imprensa brasileira.
O projecto é uma revisão de uma decisão anterior do Governo, que tinha reduzido esses mesmos impostos, que dizem respeito à parte que as empresas pagam à segurança social por cada trabalhador.
Na prática, o novo texto diminui essa desoneração e a fracção de contribuição para a segurança social de 56 sectores de actividade sobe de 1% para 2,05% e de 2% para 4,5%.
Anteriormente apresentado por Dilma Rousseff como uma medida provisória (ato do Executivo), o ajuste fiscal foi vetado pelo Senado.
Transformado em projecto de lei, vai agora ser votado no Legislativo e, caso aprovado, obedecerá a um prazo de 90 dias antes de entrar em vigor.
Caso a medida provisória tivesse sido aprovada, a validade do texto seria imediata.
A actual situação da economia brasileira, com estagnação do crescimento e défice fiscal, têm provocado a desconfiança dos investidores e uma desvalorização da moeda local, o real.
/Lusa
