Brasileiros estiveram a um passo de ficar sem Internet

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Rio de Janeiro

Depois de terem ficado sem o X/Twitter, parte da população brasileira esteve a um passo de ficar sem Internet. Tal como o X, a Starlink também pode ser suspensa no Brasil. Ambas as empresas são propriedade do magnata norte-americano Elon Musk.

A Starlink, de Elon Musk, que oferece serviços de Internet, esteve em risco de perder a concessão no Brasil, caso não respeitasse a decisão que suspendeu a plataforma X — que, entretanto, acatou.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, alertou esta segunda-feira ao canal Globonews que, se fosse verificado que a Starlink não suspendesse o acesso à X nos seus serviços de Internet, seria aberto um “processo administrativo”, perdendo autorização de prestar os serviços de telecomunicações no Brasil.

Se numa primeira instância, a empresa de Elon Musk começou por recusar-se a fechar o acesso ao X; entretanto a Starlinkanunc iou que já está a cumprir a ordem da Justiça brasileira.

Baigorri comentou o caso Starlink depois do Supremo Tribunal Federal ter ratificado na segunda-feira, por unanimidade, uma decisão cautelar, emitida na sexta-feira, que suspendeu os serviços da X no Brasil, na sequência de repetidas decisões judiciais desrespeitadas por parte da empresa.

A suspensão da X, que conta com cerca de 20 milhões de utilizadores no país, entrou em vigor gradualmente a partir da madrugada de sábado e manter-se-á até que a empresa cumpra as decisões do tribunal, que “se aplicam a todas as empresas que operam no Brasil”, segundo a decisão de segunda-feira.

Depois do X, guerra à Starlink

Ao suspender as operações da X, o tribunal avisou os operadores de Internet para impedirem o acesso à rede, o que a Starlink se recusou a fazer, pelo menos de acordo com o anúncio do tribunal no domingo.

A Starlink alegou que os tribunais brasileiros bloquearam as suas contas numa tentativa de garantir o pagamento de cerca de quatro milhões de dólares em multas da X, o que disse ser irregular, uma vez que se tratam de empresas diferentes.

A empresa de Internet tem cerca de 215 mil linhas ativas no Brasil, a maioria na região amazónica.

A decisão de suspender a X no Brasil foi tomada inicialmente como medida cautelar pelo juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, a quem Musk chamou de “ditador” e insultou durante meses.

A reação de Musk seguiu-se a ordens judiciais que determinavam a suspensão de dezenas de perfis na plataforma, no âmbito de um processo de disseminação massiva de notícias falsas e de ataques à democracia e às suas instituições.

Nenhuma dessas ordens foi cumprida e Musk retirou do Brasil os seus representantes legais, que alegou estarem sob ameaça de prisão.

Na decisão apoiada esta segunda-feira pelos outros quatro membros da primeira câmara do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes citou o “descumprimento reiterado, consciente e voluntário de ordens judiciais e de pagamento de multas” impostas pelo tribunal à empresa de Musk.

Segundo o juiz, isso teria a intenção de “instituir um ambiente de total impunidade” e uma “terra sem lei” e facilitar “a ação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais”, por meio de uma “disseminação massiva de discursos nazis, racistas, fascistas, de ódio e antidemocráticos”.

Musk deseja prisão a Moraes

Elon Musk afirmou que o juiz brasileiro Alexandre de Moraes “merece prisão pelos seus crimes”,

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil ter ratificado a suspensão da rede social no país, Elon Musk escreveu no X que o juiz brasileiro Alexandre de Moraes “merece prisão pelos seus crimes”,

“A menos que o Governo brasileiro devolva a propriedade ilegalmente apreendida da X e da SpaceX, procuraremos a apreensão recíproca de bens do governo também. Espero que Lula aproveite os voos comerciais”, disse Musk, noutra publicação.

ZAP // Lusa

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5 Comments

  1. O Brasil em rota de colisão com o mundo ocidental.
    Senão vejamos quem são os principais amigos: Venezuela, Rússia, China, Coreia do Norte, Cuba, Honduras, Hungria, todos exemplos de democracias…

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  2. Muito bem Brasil. Estes magnatas acham-se donos do mundo e acima da lei. Muitas vezes o dinheiro compra poder, mas neste caso não foi assim. Não acatou uma ordem do tribunal, foi banido.

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  3. Creio que existe desconhecimento de muitos meios de comunicação social, ou pelo menos desconhecimento parcial.

    O STF está a incorrer em inconstitucionalidade, não respeitando a constituição do Brasil — algo que Musk tem de respeitar, caso contrário poderá incorrer em processo nos EUA; logo Musk não poderá aceder a respeitar a inconstitucionalidade de Morais.

    Isto já foi confirmado por vários constitucionalistas Brasileiros no Brasil.

    Existe uma tentativa de usar a Starlink como ‘arma de arremesso’ esquecendo que Musk não é dono totalitário da mesma e não tendo esta qualquer ligação direta com o X (ex-Twitter).

    Basicamente estamos perante mais um caso de censura do STF, novamente encabeçado por Morais.

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