Imposto para super-ricos: Portugal agradado com fórmula do Brasil para combater a fome

André Borges/EPA

Lula da Silva

Lula da Silva propõe um imposto para super-ricos, para financiar o combate à fome no mundo. Portugal está aberto à ideia, mas espera ainda por contornos “mais definidos”.

O Governo brasileiro propôs a criação de um imposto para os super-ricos para financiar os projetos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

A Aliança Global foi uma iniciativa proposta pelo presidente brasileiro, Lula da Silva, para que os países cumpram o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com o qual se comprometeram a erradicar a fome até 2030.

“Uma forma de mobilizar recursos para o combate à fome e à pobreza é fazer com que os super-ricos paguem sua justa contribuição em impostos. Ao redor do mundo, os super-ricos usam uma série de artifícios para evadir os sistemas tributários. Isso faz com que, no topo da pirâmide, os sistemas sejam regressivos, e não progressivos”, explicou o ministro ministro das Finanças brasileiro, Fernando Haddad, no seu discurso no G20.

O Brasil, que detém a presidência do grupo das 20 maiores economias do mundo (G20) até finais de novembro, encomendou o relatório e espera que este seja apoiado pelo máximo número de países, durante a cimeira de ministros das Finanças e de presidentes de Bancos Centrais do grupo, que decorre até sexta-feira no Rio de Janeiro.

As conclusões do relatório indicam que um imposto mínimo de 2% sobre os bilionários seria a opção mais indicada para restaurar a progressividade tributária globalmente e arrecadar mais de 250 mil milhões de dólares (230,9 mil milhões de euros ao cambio atual) por ano.

De acordo com o Observatório Tributário da União Europeia existem menos de 3.000 bilionários em todo o mundo.

Portugal aberto à ideia (mas)

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, afirmou que Portugal está aberto à ideia da presidência brasileira no G20 de criar um imposto global para super-ricos.

“O imposto para os super-ricos é algo que merece estudo e consideração, ao qual estamos abertos, claramentp”, afirmou Rangel, à saída da reunião. Ainda assim, alertou que os contornos da iniciativa “não estão totalmente definidos”.

Para Paulo Rangel, a existir tal imposto este deve ser alocado numa “causa humanitária global, deve reverter a favor dos mais vulneráveis”.

Essa questão é a mais fácil de se resolver, “a questão mais difícil é a questão de alinhavar, definir os contornos exatos, de forma a criar um consenso global”. Porque, frisou, tal imposto “precisa ter uma grande adesão internacional, porque se forem só meia dúzia de países isso não vai funcionar”.

Caso contrário, verificar-se-á os mais abastados “a fugirem para aqueles países que terão imenso gosto em atraí-los porque cobrarão uma taxa muito menor”.

Essa foi precisamente umas das questões colocadas por Portugal quando esta ideia do importo aos super-ricos surgiu.

“Independentemente de avançarmos para um regime desses, há muitas questões que poderiam resolver alguns problemas da desigualdade e da injustiça fiscal a nível global, nomeadamente a questão daquelas fortunas de grande alcance que não estão resolvidas”, sublinhou Paulo Rangel.

“Questão de sobrevivência”

Em entrevista à Lusa, o economista Quentin Parriniello, um dos obreiros do relatório que vai ser apresentado na quinta-feira aos responsáveis das finanças e bancos centrais do G20, considerou que taxar os super-ricos é uma questão de “sobrevivência da democracia”.

O diretor político do Observatório Tributário da União Europeia afirmou que nesta proposta não está em causa apenas “aumentar receita, mas também uma forma de reconstruir a confiança com os governos”.

“É preciso exigir de forma clara que somos capazes de desenhar um sistema de impostos onde aqueles que têm mais condições de pagar impostos paguem tanto como o resto da população”, sublinha o economista francês, referindo-se ao sistema vigente.