Relatório aceite pela Comissão Europeia como base da renovação por dez anos da aprovação do herbicida mais utilizado no mundo demonstra que este apresenta riscos elevados a longo prazo, nomeadamente para os mamíferos, apesar de não identificar áreas críticas de preocupação.
A Comissão Europeia decidiu esta quinta-feira renovar por dez anos a aprovação do herbicida glifosato na União Europeia (UE), sob novas condições e restrições, como a proibição do uso antes da colheita.
Estas restrições, adotadas por Bruxelas, incluem a proibição da utilização do herbicida como dessecante (pulverização para secar uma cultura antes da colheita) e a necessidade de determinadas medidas para proteger os organismos não visados.
Bruxelas garante que, “se surgirem provas que indiquem que os critérios de aprovação deixaram de ser cumpridos, pode ser iniciada a qualquer momento uma revisão da aprovação a nível da UE e a Comissão tomará imediatamente medidas para alterar ou retirar a aprovação, se tal se justificar do ponto de vista científico”.
A autorização vigente de comercialização do glifosato na UE terminava a 15 de dezembro e, de acordo com a decisão desta quinta-feira, se os Estados-membros quiserem usá-lo após 2033 terão de fazer um pedido de renovação em 2030.
Os Estados-membros falharam assim, mais uma vez, uma maioria qualificada contra ou a favor da renovação, por dez anos, do uso do herbicida, pelo que coube ao Executivo comunitário decidir.
Mas por que é que há quem queira banir o herbicida?
O que é o glifosato?
O glifosato é um herbicida não seletivo e o mais utilizado no mundo da jardinagem e controlo de ervas daninhas urbanas.
Introduzido sob a marca Roundup pela Monsanto em 1974 e mais tarde adquirido pela Bayer, a sua utilização aumentou exponencialmente desde os anos 1990.
O composto mata qualquer planta com a qual entra em contacto e afeta proteínas vitais para o crescimento das plantas.
A sua popularidade deve-se, resumidamente, à sua eficácia e baixo custo.
Afeta a saúde e a biodiversidade?
A exposição ao glifosato tem sido associada a vários problemas de saúde, incluindo tipos de cancro, problemas reprodutivos e doenças neurológicas.
Além disso, alega-se que o seu uso afeta a biodiversidade, eliminando plantas que sustentam seres vivos essenciais para a agricultura, como polinizadores.
Em 2015, a Agência Internacional de Investigação sobre o Cancro (IARC) da OMS classificou o glifosato como um provável agente cancerígeno.
Contudo, outras agências, agências de segurança da União Europeia — incluindo a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) e a EPA —, discordaram desta avaliação, argumentando que há poucas provas que contradizem que quando usado conforme as instruções, o glifosato é seguro.
As diferentes posições geraram um intenso debate que resultou na votação da Comissão Europeia, em 2017, sobre a continuidade do uso do glifosato em culturas alimentares. A licença do glifosato foi renovada e revista em 2022, com a decisão adiada para este ano de 2023.
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) e a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) realizaram uma avaliação abrangente e concluíram que o glifosato é perigoso para os agricultores que não se protegem adequadamente, mas não representa um risco significativo para o consumidor final.
Para esta recente decisão, a Comissão baseou-se no relatório da EFSA, que não identificou áreas críticas de preocupação, embora tenha apontado riscos elevados a longo prazo, nomeadamente para os mamíferos, recomendando a adoção de medidas restritivas.
A agência concluiu também não haver qualquer prova de que o herbicida mais utilizado é cancerígeno.
Críticas rapidamente começaram a chover, especialmente de organizações ambientais e do Grupo de Avaliação do Glifosato, formado pela França, Hungria, Países Baixos e Suécia.
ZAP // Lusa
