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Falhou a comunicação perante 10 milhões de clientes. ANACOM aplica coimas de mais de 15 milhões de euros.
MEO, NOS, Vodafone e NOWO terão de pagar novas coimas por não terem avisado os clientes que os preços iam subir.
No total, as quatro maiores operadoras de telecomunicações em Portugal vão pagar coimas de mais de 15 milhões de euros.
A decisão da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) foi tomada devido a alteração de preços sem a comunicação prevista na lei.
Uma alteração de preços devem ser comunicadas, no mínimo, 30 dias antes dessa alteração – algo que a NOS não cumpriu, neste processo. E o aviso deve ser enviado por escrito.
Em causa estão também falhas na comunicação dos valores. Ou seja, as empresas avisam que os preços vão ser actualizados, mas não dizem quanto (em alguns casos dizem mais tarde, noutros nunca chegam a dizer).
Noutros casos, as operadoras não lembram o cliente que, caso não concorde com a alteração de preços, pode rescindir o contrato sem qualquer penalização.
Na rádio Renascença, a porta-voz da ANACOM revelou o número “muitíssimo elevado”: 10 milhões de clientes foram afectados – juntando particulares e empresas e diversos meios de comunicação.
Os 15 milhões de euros são um recorde, comentou Ilda Matos.
A MEO, tendo a maior “fatia” do mercado, é também a operadora que vai pagar a coima mãos elevada: quase 6.7 milhões de euros.
A NOS foi castigada com uma coima de 5.2 milhões de euros. Seguem-se a Vodafone (3.1 milhões de euros) e a Nowo (664 mil euros).
“Os comportamentos adoptados pelas operadoras são especialmente gravosos”, lamenta a ANACOM.
Isto não é jogo combinado ? É legal ? Será que o PSD irá chamar á AR os responsáveis e que vai participar às instâncias? Pedir inquéritos ? Não sei quantos deputados terá a trabalhar para estas empresas, ou escritórios ligados a estas empresas, mas tenho a certeza que não vão fazer nada, fariam se estivesse em causa uma empresa pública, para o show televisivo, ou seja o que se costuma chamar fortes com os fracos.