A presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, foi constituída arguida no âmbito da “Operação Teia”, encontra-se com Termo de Identidade e Residência desde o dia 24 de outubro.
A também presidente da Associação Nacional de Municípios ainda não foi ouvida pelas autoridades. Segundo avançou a RTP, em causa está a nomeação, para chefe de gabinete, de Marta Laranja Pontes, filha de um dos principais visados deste processo, o ex-presidente do IPO, José Maria Laranja Pontes.
O presidente do PSD/Matosinhos defendeu este sábado que a presidente da câmara, a socialista Luísa Salgueiro, deveria colocar o cargo de presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) “à disposição” depois de constituída arguida no caso “Operação Teia”.
Em declarações à agência Lusa, o presidente do PSD/Matosinhos, Bruno Pereira, referiu que “Luísa Salgueiro deve por o lugar enquanto presidente da ANMP à disposição, pois é arguida neste processo e temos por analogia um secretário de Estado [Miguel Alves] que no mesmo processo pediu a demissão”.
Para o social-democrata, os cargos que Luísa Salgueiro ocupa na Câmara de Matosinhos e na presidência da ANMP “são de natureza diferente”, uma vez que para a ANMP foi “institucionalmente indicada pelo Governo e eleita pelos restantes autarcas”, enquanto no município “foi eleita pelo povo”.
“Institucionalmente, Luísa Salgueiro não tem condições para continuar a ser presidente da ANMP”, referiu Bruno Pereira, rejeitando, no entanto, a saída da socialista da presidência da Câmara de Matosinhos.
“Acho que o mínimo que Luísa Salgueiro tem a fazer não é a demissão da Câmara Municipal de Matosinhos, porque foi eleita com os votos do povo, mas, acima de tudo, deixar o cargo institucional que ocupa na ANMP”, reforçou.
Na sexta-feira, a Sábado avançou que a presidente da Câmara de Matosinhos foi constituída arguida pelo Ministério Público (MP) no caso “Operação Teia”, investigado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto por suspeitas de violação das regras da contratação pública, em dezenas de ajustes diretos.
“A autarca socialista, à frente da Câmara de Matosinhos desde 2017, viu o município ser alvo de buscas em 2019, no âmbito precisamente da operação Teia. Na altura, a PJ [Polícia Judiciária] recolheu documentos no gabinete da presidência da câmara, onde trabalhava já, como chefe de gabinete, Marta Laranja Pontes, filha do ex-presidente do IPO do Porto José Maria Laranja Pontes, um dos principais visados na operação Teia. Agora, Luísa Salgueiro foi mesmo constituída arguida, a 24 outubro”, referiu a publicação.
De acordo com a Sábado, as suspeitas “prendem-se com a contratação de Marta Laranja Pontes” para chefe de gabinete da autarca socialista, que, segundo o MP, “teria ocorrido por influência pessoal dos principais arguidos do processo: Joaquim Couto e a sua então mulher, Manuela Couto, e do próprio Laranja Pontes, que já à altura era dado como próximo de Luísa Salgueiro”.
“O auto de constituição de arguida, de um único parágrafo, confirma este enquadramento: ‘É suspeita de em 27 de outubro de 2017, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, abusando dos poderes e/ou violando os deveres inerentes às suas funções, e por influência conjugada de Joaquim Couto, Manuela Couto e José Maria Laranja Pontes, e com intenção de conceder benefício, ter nomeado Marta Laranja Pontes’ como sua chefe de gabinete, ‘sem cumprimento dos requisitos legais’ exigíveis”, adiantou o semanário.
A revista acrescentou que o despacho do procurador do MP sustenta que “o recrutamento da chefe de gabinete, sendo cargo de direção intermédia, deveria ter sido precedido de concurso público, não sendo suficiente o despacho de nomeação”.
Em declarações à mesma revista, a autarca socialista, que ficou com Termo de Identidade e Residência, confessou-se “entre a perplexidade e a indignação”.
“Como é que é possível um procurador dizer isso? Mas algum autarca alguma vez abriu concurso para escolher o chefe de gabinete? Os chefes de gabinete são cargos de designação, escolhemos o nosso gabinete, ninguém abre concurso. É um absurdo! A ‘designação’ é o termo na lei 75/2013, artigos 42.º e 43.º”, referiu Luísa Salgueiro, acrescentando que para já não foi ouvida pelas autoridades.
“Vão ter que me chamar, mas até agora nada”, afirmou, considerando ainda a ligação ao caso ‘Operação Teia’ “injusta”. “Depois, é “caso Teia”, e vai tudo no mesmo saco. E eu não tenho nada a ver com isso”, referiu.
Já aqui disse imensas vezes. As autarquias são sinónimo de corrupção. Os processos de aquisição de bens e serviços, os processos de recrutamento de pessoal são todos manipulados. Isso deveria ser investigado a fundo pelo ministério público. É assim em todo o lado. E desde sempre.
Bandalhos destes deviam ser presos a bem da democracia.
E ainda quer o governo transferir competências para as autarquias… isto só pode mesmo ser para gozar com o povo!