O país passou a cobrar IRS aos pensionistas suecos que vivem em Portugal que estavam isentos do imposto em ambos os países.
A Suécia já começou a cobrar IRS aos pensionistas que vivam em Portugal e que nos últimos anos estavam isentos de pagar tanto no país de origem como em Portugal devido ao regime fiscal para os residentes não habituais.
Esta mudança surge depois do fim da convenção fiscal que os dois países tinham desde 2003, lembra o Público. A Suécia rasgou o acordo unilateralmente em 2021, o que levou a que o regime fiscal de isenção acabasse a 1 de Janeiro.
Desde 2003 que estava em vigor um acordo entre Lisboa e Estocolmo que se destinava a impedir a dupla tributação e a evasão fiscal ao traçar balizas de tributação entre os dois países.
A convenção definia que as pensões “pagas a um residente” de um determinado Estado “em consequência de um emprego anterior só podem ser tributadas nesse Estado”, ou seja, um pensionista sueco que vivesse em Portugal só seria tributado cá, não podendo a Suécia cobrar IRS sobre os seus rendimentos.
Os problemas surgiram quando Portugal criou regras especiais para os residentes não habituais, tendo a Suécia e também a Finlândia entendido que este instrumento era propício ao planeamento fiscal do mercado interno.
Este regime foi criado em 2009 e fez com que Portugal isentasse de IRS as pensões obtidas fora do território português a quem se inscrevia neste programa, pelo que os suecos que aderiram deixaram de pagar o imposto em ambos os países, algo que a Suécia não aceitou.
Estocolmo tentou negociar com Portugal, mas o Governo sueco mostrou-se desapontado com a demora da resposta de Portugal. Em 2017, cerca de 1300 pensionistas suecos estavam inscritos em todos no regime dos residentes não habituais.
Magdalena Andersson, actual primeira-ministra sueca e na altura Ministra das Finanças, criticou o Governo português. “Fizemos um acordo em 2019. Esperámos dois anos e a nossa paciência terminou. (…) Não podemos simplesmente sentar-nos e ficar à espera quando vemos que nada acontece. É uma injustiça fiscal que pessoas que auferem milhões de euros de rendimento, ao mudarem-se para Portugal, não paguem imposto, enquanto pessoas [com rendimentos] comuns na Suécia — e em Portugal — pagam imposto”, condenou em entrevista ao Público.
E faz muito bem!!
e só pecou por ser tarde