O Ministério Público vai ter quatro novas secções especializadas em violência doméstica, em Lisboa, Porto, Matosinhos e Seixal, onde o projeto-piloto deve arrancar em janeiro.
De acordo com o Jornal de Notícias, nestas novas secções especializadas, os magistrados da investigação criminal vão articular-se com os colegas ligados a casos de família e menores.
A ideia é juntar e melhorar a articulação de procuradores especializados na investigação criminal com os colegas da jurisdição de família e menores. Para investigar e combater mais eficazmente a violência doméstica, mas também para proteger as crianças e os adolescentes tantas vezes vítimas dos conflitos entre os pais.
“As SEIVD são criadas num momento em que se verifica um aumento de mortes em contexto de violência doméstica”, justifica a Procuradoria-Geral da República, ressalvando que aquela criação não responde apenas aos “desfechos letais, por vezes presenciados por crianças”: “Também na área da família, surgem cada vez mais processos relacionados com a vivência por crianças de quadros familiares violentos”, acrescenta.
O mesmo jornal adianta que já foi aberto um procedimento para selecionar os magistrados para estas novas secções, mas não se sabe quantos serão nem quanto tempo vai durar o projeto-piloto.
Esta sexta-feira, mais uma mulher foi morta, em Carrazeda de Ansiães, vítima de agressões com uma arma branca. O suspeito, segundo a fonte da GNR, tem 54 anos e é o marido da vítima mortal.
De acordo com um levantamento feito pelo jornal Público com base em notícias publicadas desde o início do ano sobre mortes em contexto de violência doméstica, e a confirmar-se que este caso ocorreu nos mesmos moldes, foram já assassinadas 30 pessoas desde janeiro de 2019: 24 mulheres e seis homens. Não existem ainda números oficiais divulgados.
