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Mais de 67 mil pais usufruíram da licença de parentalidade em 2013, menos quase cinco mil do que em 2012, o que representa uma quebra de 6,89%, segundo os dados do Instituto da Segurança Social.
A contabilização exclui os trabalhadores da função pública, mas ainda assim é possível perceber que depois de um grande crescimento entre 2009 (ano em que foi criado) e 2010, quando passa de 43.327 para 75.139 licenças, o número de pais que pedem licença de parentalidade atinge o seu valor máximo em 2011 (77.407), para depois começar a cair para 72.116 licenças em 2012 e 67.141 em 2013.
O regime jurídico de proteção social na parentalidade entrou em vigor há cinco anos e visava incentivar a natalidade e a igualdade de género através do reforço dos direitos do pai e do incentivo à partilha da licença.
De acordo com os dados do Instituto da Segurança Social enviados à agência Lusa, em 2013, houve 57.567 homens que tiveram direito ao subsídio parental inicial, enquanto 374 usufruíram do subsídio parental alargado e outros 6.119 usaram o subsídio social parental inicial.
Por outro lado, dentro do ano de 2013, 947 pais pediram a licença de 120 dias e 719 pediram a de 150 dias. Houve ainda 17.523 homens que pediram a licença partilhada, entre 7.051 que usufruíram da licença 120+30 dias (150 dias) e outros 10.472 que optaram pela licença de 150+30 (180 dias).
Segundo a informação disponível no site do ISS, quando uma criança nasce, os pais têm direito a uma licença de 120 ou 150 dias que podem partilhar entre si. Em caso de partilha, a licença pode ter mais 30 dias e atingir a duração de 150 dias (120+30) ou de 180 dias (150+30).
O acréscimo de 30 dias também pode ser requerido em caso de nascimento de gémeos.
Comparando com os dados do ISS dos últimos anos, o número de homens que usufruiu da licença de 120 dias sofreu uma quebra de 97,3%, já que passa dos 36.015 em 2012 para os 947 em 2013. Ao nível da licença de 150 dias a quebra é ligeiramente superior e chega aos 97,8%, contabilizando-se em 2013 719 pais que usufruíram deste período, depois de em 2012 terem sido 33.573.
/Lusa
