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O Parlamento aprovou hoje uma resolução da maioria PSD/CDS-PP que propõe uma campanha contra a “praxe violenta”, e chumbou uma iniciativa do BE para criar uma rede nacional de apoio a estudantes vítimas de práticas abusivas.
A resolução do PSD/CDS-PP, aprovada por unanimidade, propõe a realização de uma “campanha institucional de sensibilização pela tolerância zero à praxe violenta e abusiva”.
A iniciativa do BE foi rejeitada pela maioria, apesar de alguns pontos recolherem o voto favorável de quatro deputados do CDS-PP: Teresa Caeiro, Filipe Lobo d`Ávila, João Rebelo e Telmo Correia.
Nos pontos 3 e 4 do diploma, o BE propunha a criação de uma “rede de apoio aos estudantes do ensino superior para o acompanhamento psicológico e jurídico aos alunos que solicitem apoio e que denunciem situações de praxe violenta ou não consentida” e uma “recomendação formal” aos órgãos diretivos das escolas no sentido de rejeitarem práticas violentas.
No debate, o deputado do PSD Duarte Marques condenou a “praxe violenta e humilhante” que designou de “praxe estúpida” mas ressalvou que existe uma “praxe que não é violenta nem humilhante” e que os estudantes devem ter o direito de escolher participar ou não.
Pelo PS, que votou favoravelmente os dois diplomas, Pedro Delgado Alves defendeu que há que distinguir entre práticas que são “inócuas” e as que “humilham“.
Independentemente de algumas práticas poderem ser consideradas “parvas”, o deputado do PS salientou que “numa sociedade democrática as pessoas têm o direito de agir de forma parva desde que não prejudiquem terceiros”.
Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda, separou o conceito de “festividades académicas” e “praxe” e defendeu que “não há praxes boas e praxes más” e que as praxes académicas “transportam uma cultura negativa de abuso, violência e violação de direitos de personalidade”.
/Lusa
