O Supremo Tribunal indiano aceitou estudar o caso de uma criança de 10 anos, grávida de 26 semanas, cujos pais pediram autorização para fazer um aborto fora do prazo legal. Vários médicos vão examinar a criança, e deverão pronunciar-se nesta sexta-feira.
Na Índia, o aborto só é autorizado depois das 20 semanas legais, caso a vida da mãe corra perigo por causa da gravidez. No entanto, os pais duma criança de dez anos, repetidas vezes violada por um tio, e grávida de 26 semanas, alegam que a filha não está fisicamente apta para dar à luz, e fizeram um apelo ao Supremo Tribunal.
O pedido foi feito depois de outro tribunal ter rejeitado o pedido para autorizar o aborto. Depois de receber o recurso da sentença, o Supremo Tribunal ordenou a vários médicos que examinassem a criança.
Os médicos já se pronunciaram, afirmando que a bacia da menina não é suficientemente larga para suportar um parto, o que faria com que o parto fosse fatal, não só para a mãe, mas também para o bebé. Tendo em conta estas informações, o Supremo Tribunal deverá pronunciar-se esta sexta-feira.
Os tribunais indianos tratam, frequentemente, de casos semelhantes. No passado mês de maio, por exemplo, o Supremo Tribunal autorizou uma criança de dez anos, da zona norte do país, a abortar passadas 21 semanas.
De acordo com o Comité da ONU sobre os direitos das crianças, uma em cada três vítimas de violação na Índia, em 2014, era menor, e cerca de metade dos agressores conhecem as vítimas.
Ainda segundo números oficias, ocorrem na Índia cerca de 20 mil casos de violação por ano. O número pode, no entanto, ser muito maior, já que muitas das vítimas têm receio de denunciar os agressores.
