Marcos Santos / USP Imagens
Álvaro Nobre, presidente da junta de Freguesia de Cabeça Gorda, não autorizou o enterro de um cidadão cigano, alegando que não era natural nem residia na localidade. O caso revoltou a comunidade cigana de Beja e a família já interpôs uma ação judicial contra o autarca. O Alto Comissariado para as Migrações também foi chamado a intervir.
José António Garcia tinha 55 anos, era pastor da Igreja Evangélica de Filadélfia e fazia parte da comunidade cigana residente na freguesia de Cabeça Gorda, no concelho de Beja.
Segundo o jornal Público, na quinta-feira da semana passada, quando se preparava para realizar o culto que teria lugar às 20h00, na freguesia de Pias, no concelho de Serpa, “deu-lhe uma dor muito forte no peito” e foi transportado para o Centro de Saúde de Moura, onde veio a falecer, conta um membro da família.
Enquanto aguardava pela realização da autópsia no Centro de Medicina Legal do Hospital de Beja, a família do pastor evangélico solicitou, na sexta-feira seguinte, ao presidente da Junta de Freguesia da Cabeça Gorda, Álvaro Nobre, autorização para velar o corpo na casa mortuária desta localidade e que fosse enterrado no cemitério local.
“O senhor presidente da junta disse que o corpo não podia ser velado nem enterrado na Cabeça Gorda porque o falecido não tinha cá família nem residência. E acrescentou: ‘Que vá para Pias, que foi onde morreu, ou então para Mértola, a terra onde nasceu'”, conta um familiar.
A sua decisão terá sido baseada no teor do regulamento do cemitério da freguesia, que diz que o cemitério se destina “ao enterro dos restos mortais dos indivíduos falecidos na área da freguesia”.
Mas também diz que pode receber pessoas de fora da freguesia no caso dos “indivíduos falecidos fora da circunscrição atribuída ou do próprio concelho que se destinem a jazigos particulares ou sepulturas perpétuas” ou “mediante autorização” do presidente da junta de freguesia, “concedida em face de circunstâncias que se reputem ponderosas”.
O mediador cigano na Câmara de Beja, Prudêncio Canhoto, que também é pastor da Igreja Evangélica de Filadélfia, garantiu que “o falecido estava casado com uma senhora de Cabeça Gorda e que residia há quase dois anos nesta localidade”.
Porém, o autarca desta freguesia manteve-se intransigente e passou a estar incontactável para todos, inclusive para Margarida Amador, a advogada a quem a família de António Garcia tinha solicitado apoio para uma ação judicial contra o autarca.
“Tentei contactar Álvaro Nobre e nunca me atendeu“, garantiu a jurista, frisando que apenas conseguiu falar, na passada segunda-feira, com uma técnica da junta de freguesia que se limitou a repetir as imposições do regulamento do cemitério, reafirmando que estas “impediam o enterro de pessoas que não residissem na freguesia”.
Margarida Amador disse ter lembrado à funcionária da Junta de Freguesia ser “inconstitucional impedir a deposição do corpo” e que se tratava “de um caso de evidente exclusão social”, considerando “incompreensível” a atitude de um colega, já que Álvaro Nobre também é advogado de não atender o telefone.
A intransigência do autarca revoltou a comunidade cigana. Prudêncio Canhoto disse ter passado “um mau bocado” para manter calma quase uma centena de pessoas que se juntou no hospital de Beja, onde foram confrontados com uma situação que nunca antes tinha acontecido.
O corpo foi entregue à família por volta das 11 horas de segunda-feira “mas o agente funerário não sabia para onde o podia levar“, contou o mediador.
Para evitar uma situação de conflito de imprevisíveis consequências, Prudêncio Canhoto apelou ao presidente da Junta de Freguesia da Salvada, Sérgio Engana, localidade vizinha de Cabeça Gorda, para que acedesse à deposição dos restos mortais de António Garcia num jazigo que uma família cigana disponibilizou nesse cemitério. O pedido teve acolhimento “de acordo com a lei”, referiu o autarca.
Sérgio Engana recorda que o “cidadão falecido era uma pessoa acessível, prestável e ponderada” e membro de uma família que “tem ramificações em Salvada e na Cabeça Gorda”. E garante que mantém uma “relação de proximidade” com a comunidade cigana com a qual não tem tido problemas.
Reagindo aos contornos do caso, Pedro Calado, do Alto Comissariado para as Migrações, disse que acompanhou “este caso desde a primeira hora”, tendo estado ativamente envolvido “na mediação com as entidades locais para encontrar uma solução”.
Para acautelar a repetição de situações como a que se verificou na freguesia da Cabeça Gorda, Pedro Calado irá ter em breve uma reunião com Álvaro Nobre.
Se ele os conseguisse enterrar todos nessa freguesia é que era uma sorte!
Defendo todo o respeito pela comunidade cigana e pelas pessoas da etnia. Mas também defendo o respeito pela lei e neste caso o presidente da junta estava no direito de negar. Não há qualquer fundamento para as acusações que lhe fazem (pelo menos pelo que se pode ler aqui). É a tentativa de a sra advogada e talvez os seus cliente fazerem pressão pela violência das palavras ( e depois das armas e do crime) para conseguirem o que querem. Isso sim tenho contra alguns ciganos. É preciso respeitar a comunidade cigana, como disse ao início mas não é aceitável que queiram uma lei ao jeito deles. Se fosse outro cidadão isto nem chegava aos jornais. Ia enterrar-se noutro lado e pronto.