Uma multa por dia para donos de animais de estimação sem chip

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No ano passado, a GNR passou mais de 400 multas a donos de animais de estimação sem identificação eletrónica.

Segundo o Jornal de Notícias, a GNR levantou, em 2021, 410 autos de contraordenação devido a animais sem identificação eletrónica, um aumento de 30 em relação ao ano anterior.

A GNR “regista estas denúncias quer através da Linha SOS Ambiente e Território da GNR (808 200 520), quer através de ações de patrulha e fiscalização dos postos territoriais e dos núcleos de Proteção Ambiental”.

O chip já é obrigatório para cães, sendo que o período de transição que diz respeito a alguns gatos e furões termina em outubro.

O procedimento para a colocação do identificador pode custar cerca de 30 euros enquanto que as coimas começam nos 50 euros e podem ir até aos 3.740 ou 44.890 euros, consoante se trate de pessoa singular ou coletiva.

A identificação de cães, gatos e furões deve ser feita por via de um microchip e consequente registo no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC), que deve ser realizada até 120 dias após o nascimento.

Todos os cães, independentemente da idade, já devem constar desta base de dados, enquanto que para gatos e furões a lei prevê um período transitório.

Em Portugal, há cerca de 3 milhões de animais de companhia registados no SIAC: 2.463.791 cães, 441.521 gatos e 1.723 furões. Desses, quase 300 mil cães e mais de 150 mil gatos foram inscritos em 2021.

De acordo com o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), os números incluem cerca de 70 mil animais potencialmente perigosos e mais de 2.500 animais perigosos.

ZAP //

1 Comment

  1. E os Velhinhos abandonados, também merecem o Chip ou as coimas dos Gatos e Cães.
    Com tanta Criança a morrer a Fome a serem vendidas, para apagar a fome dos seus progenitores, por favor não falem dos animais de estimação, a não ser mais um negocio chorudo para alguns

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