Miguel A. Lopes / Lusa
A Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) está a trabalhar num “grande acordo” de colaboração com os ministérios da Agricultura e Administração Interna para envolver reclusos na limpeza de florestas.
Em declarações à agência Lusa, Celso Manata frisou que o plano “ainda não está completamente desenhado”, mas existe “uma série de frentes” em que os reclusos podem ser integrados, por exemplo, na plantação de árvores e vegetação “que possa conter os incêndios” ou na limpeza de matos e florestas.
O magistrado, que lidera a DGRSP desde 2016, pretende recuperar ações postas em prática entre 1996 e 2001, quando esteve à frente daquela entidade pela primeira vez: “Fiz alguns entendimentos para limparem os leitos dos rios, para limparem as matas, fazer aceiros, já fizemos isto no passado e queremos voltar a fazer“, enfatizou.
Questionado sobre o número de reclusos que poderá vir a ser afeto a um plano dessa natureza, Celso Manata diz que “varia muito em função do que seja trabalho fora e dentro de muros” das cadeias.
“Se conseguirmos trabalho dentro de muros, como a manutenção ou limpeza de determinado tipo de equipamentos que possa ser feita dentro do estabelecimento, obviamente que o universo [de reclusos] pode ser grande”, afirmou.
“Mas se falarmos em trabalho no exterior, como toda a gente compreenderá, tudo o que é feito em regime aberto é algo que temos de ter muitas cautelas, porque aqui um passo em falso significa muitos passos para trás”, acrescentou.
Celso Manata adiantou que um plano desse tipo, com presos em regime aberto, envolverá sempre “universos pequenos” de reclusos, como os que prestam serviço há uns anos na serra de Sintra e na Mata Nacional do Bussaco, no distrito de Aveiro.
“Não podemos apostar em grandes números de pessoas porque é um risco muito grande (…) Essas pessoas [que defendem a limpeza das matas por parte dos presos] certamente não compreenderiam que puséssemos milhares de pessoas em regime aberto e elas começassem a cometer crimes. Nessa altura seriamos criticados e com fundamento. Não podemos correr esse risco, preferimos fazer menos mas bem do que muito e mal”.
O diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais disse ainda que, quando assumiu o cargo “havia cerca de 50 a 60 pessoas em regime aberto a nível nacional, e neste momento são 150”.
“É uma evolução grande, mas jamais podemos ambicionar ter milhares de pessoas em regime aberto externo, não é exequível. Em regime aberto interno isso já pode ser, porque as pessoas estão dentro de muros, não estão na cela, estão no espaço do estabelecimento”, explicou.
Outra opção seria existirem brigadas de reclusos para trabalhos florestais, mas Celso Manata alega que, nesta altura, esse cenário é “difícil de equacionar”, devido à escassez de guardas prisionais.
“Para brigadas temos de ter guardas e nós temos falta de guardas”, afirmou.
Celso Manata considerou ainda a área florestal como “particularmente interessante” para projetos de reinserção de reclusos porque “é um trabalho com utilidade para a comunidade e feito numa atmosfera agradável”.
O responsável disse ainda que a DGRSP concluiu o desenho de um programa específico para incendiários detidos em estabelecimentos prisionais, que foi “importado do Canadá e adaptado à realidade portuguesa“, a exemplo de outros já existentes para agressores sexuais e condenados por violência doméstica.
A DGRSP assinou, esta segunda-feira, com a autarquia de Montemor-o-Velho, um protocolo de colaboração que vai permitir que dois reclusos do Estabelecimento Prisional de Coimbra possam executar trabalhos em regime aberto, na área da arqueologia, no castelo local, três dias por semana, em setembro e outubro.
// Lusa
Aleluia fez-se luz, até que enfim. Espero que não fique tão somente no dizer, mas que se coloque em pratica. Isto de estar a manter quem NADA FAZ…
Já não era sem tempo . A mata de Monsanto mandada arborizar por Salazar também se utilizou a mão de obra de presos . É uma forma de beneficiarem a sociedade que de uma forma ou de outra prejudicaram e por isso estão na cadeia.
FINALMENTE….que alguém se lembrou daquilo que eu já digo à anos…é pôr essa gente toda a ser útil à sociedade (até se devem sentir mais úteis e o tempo até deve passar mais depressa…) Há que aproveitar essa mão de obra (que até agora ninguém se dignou direccionar para aproveitamento do próprio país), e acho que sim, esse aproveitamento é bem vindo, pk todos os anos é uma lástima, somos postos a arder literalmente, com o devido prejuízo em bens materiais e pessoais, incluso perda de vidas humanas, por causa dos incêndios, e porquê? Pk está tudo desordenado sem eira nem beira…SIM SENHOR FORÇA COM ESSA IDEIA, HÁ QUE PÔR EM PRÁTICA, MAS JÁ ONTEM ERA TARDE.
Já ontem era tarde
Há muito tempo e à semelhança de muitos milhares de portugueses, que defendo essa ideia. Os vários responsáveis que analisem bem os prós e os contras, e ponham essa gente a serem úteis ao pais. Não defendo a pena de morte, pura e simples, mas perante certos crimes, sou forçado a reconhecer que para esses casos era o ideal. Se o País resolver avançar com essa pratica, de pôr os presos a limpar matas, deixo aqui apenas um conselho, Aos presos antes de saírem para esse trabalho, eram lidos vários avisos e entre outros os seguintes; Aqueles que cumprissem as ordens dadas e sem qualquer incumprimento, era-lhes reduzida a pena, mediante os vários pareceres dos responsáveis. Mas também lhes era dito, aos incumpridores as penas eram agravadas. AOS QUE TENTASSEM FUGIR, FOGO PARA CIMA.
Lá vem os direitos dos homens!!!! Outros países fazem não sei porque em Portugal já não o fizeram!!!! Afinal estamos a pagar lhe casa e comida.
bom, aqui temos mais uma ideia fantástica, vou já registar a patente e abrir uma fábrica de bolinhas de ferro, vai ser um tal de cair euros cá no bolso furado, sempre são mais seguras que as pulseiras decorativas que todos querem usar, vai nessa vai.
Finalmente alguém pago a peso de ouro conseguiu ter um raciocínio lógico! Afinal ainda existe alguém que pensa? Já há muito que pensavam que estavam extintos lá para os lados do governo! Agora espero que isso seja colocado em prática, pois só acredito quando isso estiver implementado! E espero que alguém não consiga estragar esta ideia,! É que alguns portugueses têm o dom de tirar o mau partido de uma ideia….a ver vamos…será que se vai fazer um milagre?!!??lol
Até que enfim que o estado irá fazer com que essas pessoas façam alguma coisa para justificar as despesas que dão (dormida, comida, roupa lavada, TV cabo, médico, segurança, etc.). Que lhes ponham uma pulseira eletrónica, ou outro sistema eletrónico, com um raio da ação, que se eles saírem desse perímetro fiquem imobilizados (atravéz de um choque elétrico ou outro). Pelo menos dão algum contributo à sociedade, e pode ser que ao fazerem algo de útil, pensem em mudar de atitudes, opções.
Todos os presos por incêndio, especialmente estes, deviam ser postos a reflorestar aquilo que queimaram, ou foram os responsáveis por isso. Era um castigo exemplar, para eles, e para outros que tenham ideias semelhantes.
Nos USA, usam brigadas destas com uma corrente na perna, a limpar as bordas das autoestradas.