Português declarado morto reaparece e vence processo contra a mulher e as filhas

António Cotrim / Lusa

Entrada do Supremo Tribunal de Justiça

A mulher e as filhas já tinham dividido o património do homem, que foi declarado morto enquanto estava na Venezuela.

Um homem português que vive na Venezuela foi erradamente declarado morto, tendo voltado para Portugal para reclamar o património que a mulher e as duas filhas já tinham dividido. O cidadão processou-as e venceu no Supremo Tribunal de Justiça, revertendo a “morte presumida” que as autoridades tinham decidido.

O casal casou-se em setembro de 1976, tendo ido para a Venezuela pouco tempo depois, de acordo com o Correio da Manhã. Lá, tiveram duas filhas em 1978 e 1985. A mãe e as filhas vieram para Portugal em 1987, mas o pai ficou na Venezuela.

No fim da década de 90, a mãe e as filhas avançaram com um processo para a declaração da morte presumida do homem. Não houve contestação e foi proferida em 1999 uma declaração da morte presumida do homem.

A mulher e as filhas seguiram depois com um professo para a divisão de bens — “um prédio urbano, formado por casa térrea”, a “metade indivisa de um prédio rústico”, e “uma sepultura” num “cemitério paroquial”. Os bens foram adjudicados à mulher e as filhas receberam as tornas.

Mais de 15 anos depois, o homem voltou a Portugal e avançou com um processo para reaver o património. A mulher e as filhas alegaram não o reconhecer, apesar de várias testemunhas em tribunal terem confirmado a sua identidade. Os juízes queriam que as filhas fizessem testes de ADN, mas estas recusaram sempre.

O homem venceu na primeira instância, maioritariamente por causa da recusa à realização do teste de ADN. No entanto, perdeu o recurso da mulher e filhas no Tribunal da Relação do Porto. Decidiu depois interpor um recurso de apelação na Relação do Porto e voltou a ganhar.

A mulher e as filhas recorreram outra vez para o Supremo, mas os juízes voltaram a dar razão ao homem.

ZAP //

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