Portugal é o país da UE com maior desigualdade após a reforma

Portugal é o Estado-membro da UE onde há uma maior disparidade entre os 20% de pensionistas com maiores rendimentos e os 20% com menores rendimentos.

Portugal é o país da União Europeia com a maior desigualdade de rendimentos entre pessoas com 65 anos ou mais, segundo um relatório da Comissão Europeia. Esta disparidade é medida pela comparação entre os 20% com maiores rendimentos e os 20% com menores rendimentos. O relatório, que inclui uma análise da OCDE, destaca que o sistema de pensões português é um dos menos progressivos da Europa.

O relatório sobre adequação de pensões, publicado pela Comissão Europeia a cada três anos, avalia vários indicadores para medir a eficácia dos sistemas de pensões em evitar a pobreza e garantir um nível de rendimentos adequado na transição para a reforma. Um dos indicadores-chave compara o rendimento dos 20% mais ricos com o dos 20% mais pobres entre os que têm 65 anos ou mais.

Apesar da desigualdade entre estes grupos ter aumentado ligeiramente na UE entre 2012 e 2022, os dados mostram que em 11 Estados-membros houve uma redução. No entanto, Portugal destaca-se negativamente, apresentando o valor mais alto de desigualdade entre os países analisados.

Em 2022, este indicador variou desde 2,4 na Eslováquia até 5 ou mais na Letónia, Itália e Portugal. Em 2023, o valor relativo a Portugal subiu para 5,49, indicando que os 20% mais ricos entre os idosos recebem 5,49 vezes mais que os 20% mais pobres, refere o Jornal de Negócios.

No contexto da população geral, Portugal também se destaca, sendo o quinto país com maior desigualdade de rendimentos, depois da Bulgária, Lituânia, Letónia e Roménia.

O relatório da Comissão Europeia e da OCDE sublinha que, ao contrário da tendência na UE, em Portugal a desigualdade de rendimentos entre os idosos é semelhante à da população ativa. Isto sugere uma falta de progressividade no sistema de pensões português, que não consegue reduzir as desigualdades salariais herdadas.

Portugal, juntamente com Chipre e Letónia, tem uma diferença significativa no índice de Gini entre a população ativa e os aposentados, indicando que o sistema de pensões não é suficientemente redistributivo. Apenas a Hungria apresenta uma menor progressividade no sistema de pensões.

Os sistemas de pensões mais progressivos na UE, como os da Dinamarca, República Checa e Bélgica, têm elementos redistributivos mais fortes, como tetos nas pensões mais altas e prestações limitadas para rendimentos elevados, algo que tem um papel limitado em Portugal.