O número de imigrantes em Portugal mais do que duplicou entre 2018 e 2023. O presidente da AIMA reconhece que Portugal não estava preparado para receber tantos imigrantes (embora sejam necessários).
Não é segredo para ninguém: há um atraso grande por parte da administração no agendamento e nos pedidos de resposta aos imigrantes, numa situação que se arrasta e agrava há vários meses.
A justiça portuguesa já impôs à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) 17 mil agendamentos de reuniões com imigrantes.
Os que mais preocupa são mesmo as famílias que estão separadas.
O presidente do organismo anunciou, esta quarta-feira, que a partir de outubro serão abertas mais vagas para processos de reagrupamento familiar.
Em entrevista à agência Lusa, Pedro Portugal Gaspar disse que o grande objetivo é acelerar a integração dos imigrantes regularizados. Neste momento, a prioridade da AIMA é juntar as famílias.
Portugal não estava preparado
Na mesma entrevista, Portugal Gaspar, alertou que Portugal não estava preparado para receber tantos imigrantes: “Em 2018 eram 480 mil estrangeiros; em 2023 eram 1 milhão. Há aqui um problema da dimensão relativamente a essa resposta”, apontou, citado pela Antena 1.
À dificuldade na resposta e à grande carga burocrática (com o número de imigrantes a duplicar num curto espaço de tempo), acresce o problema da integração – “um desafio superior”, em comparação com a regularização.
“Nós até podemos ter uma resolução burocrática ou administrativa dos processos, mas temos o um desafio superior: a verdadeira integração do migrante no espaço nacional”, acrescentou o dirigente.
A resposta envolve, considera Portugal Gaspar, “manter o que existia naturalmente e na articulação com a sociedade civil e com as associações” e entidades públicas, mas também com autarquias, procurando apoiar a “dinâmica do número de migrantes nos respetivos concelhos e a forma como eles são integrados pelas respetivas comunidades locais”.
“Não estava”, mas devia estar
Portugal devia ter-se preparado para receber mais cidadãos estrangeiros. Dados recentes mostram que Portugal precisa dos imigrantes, para elevar o crescimento económico e o nível de vida.
Um estudo da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), publicado há menos de um mês, sugere, precisamente, fortalecer a capacidade de retenção de imigrantes, nomeadamente por via da sua formação e o reforço da AIMA.
Mas, aí, o problema volta ao ponto inicial: Pedro Portugal Gaspar diz que o apoio social aos imigrantes acaba por ser prejudicado pelo volume de pedidos, bem como pela necessidade de verificar a situação jurídica e articular apoios locais.
A análise recente da FEP concluiu que uma economia mais dinâmica e um maior nível de vida pressupõem que Portugal se organize para acolher um fluxo ainda maior de imigrantes, no futuro, de forma controlada. E como? Com mecanismos ligados à evolução económica, como o requisito prévio de um contrato de trabalho; e a auscultação das necessidades de trabalhadores das empresas, acompanhados de uma fiscalização adequada.
