Funcionários da Segurança Social obtiveram mais de um milhão de euros em burla com imigrantes

O julgamento de cinco funcionários da Segurança Social e outros 23 arguidos acusados de montarem um esquema de burla com imigrantes que lhes permitia obter ganhos ilegais que ultrapassaram um milhão de euros arranca em fevereiro.

O jornal Público adianta esta segunda-feira que cinco funcionários da Segurança Social atribuíam a troco de dinheiro um número de identificação da Segurança Social (NISS) a cidadãos oriundos sobretudo da Índia, Paquistão e Bangladesh.

Entre janeiro de 2015 e junho de 2017, os cinco funcionários que desempenhavam funções de atendimento ao público, no Areeiro, em Marvila e no Cacém, terão criado ou alterado inscrições de cidadãos estrangeiros na Segurança Social – mesmo sem os documentos necessários.

De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), um dos funcionários terá lucrado mais de 800 mil euros, após ter criado, num período de dois anos, 4.969 NISS para estrangeiros, recebendo entre 100 a 200 euros por cada número. Além disso, o arguido fornecia informações a terceiros sobre os cidadãos inscritos e cobrava um euro por cada pesquisa, tendo feito pesquisas sobre 1.040 contribuintes.. 

Segundo o matutino, em 2017, nas buscas à casa deste funcionário, a Polícia Judiciária encontrou mais de 70 mil euros em dinheiro: 57.700 escondidos no teto da casa de banho, 11.140 no carro e 1.200 euros numa carteira.

O Público explica que o esquema de “venda” de NISS apenas foi detetado porque, no dia 28 de agosto de 2015, uma cidadã estrangeira, inscrita na Segurança Social, reclamou por causa de um pedido de subsídio de parentalidade. Quando os funcionários foram verificar, deparam-se com erros relativos aos dados da queixosa. Para corrigirem os dados, precisavam de localizar o processo físico – mas não o encontraram.

A situação levou a uma auditoria para identificação do colaborador que tinha feito a inscrição, bem como a alteração dos dados de identificação, que permitiu identificar uma funcionária de Marvila, que é agora uma das arguidas deste processo. Essa auditoria também revelou que houve mais inscrições na Segurança Social sem processo físico.

Os arguidos foram acusados em março de 2018 pelos crimes de corrupção passiva agravada, corrupção ativa, abuso de poder, acesso ilegítimo e falsidade informática. Além dos cinco funcionários da Segurança Social, 18 intermediários – estrangeiros já legalizados em Portugal que angariavam outros cidadãos estrangeiros – faziam parte do alegado esquema.