O prémio salarial para jovens qualificados será pago até 31 de julho. Os candidatos podem acompanhar o estado do seu pedido no site ePortugal.
A Autoridade Tributária (AT) anunciou que o prémio salarial de valorização das qualificações será pago até ao dia 31 de julho, apesar de ainda não ter recebido todos os pedidos elegíveis do Ministério da Educação. Este incentivo será transferido diretamente para a conta bancária dos beneficiários.
Desde a abertura das candidaturas, mais de 175 mil jovens recém-licenciados inscreveram-se para receber este apoio, cujo objetivo é reembolsar as propinas pagas durante os seus estudos. As candidaturas encerraram a 31 de maio.
O Ministério das Finanças garantiu ao Jornal de Notícias que o processamento dos prémios está previsto para a segunda quinzena de julho, dependendo agora da análise e validação dos pedidos pelo Ministério da Educação. Até ao momento, não se sabe quantos pedidos foram validados.
O prémio, uma iniciativa do anterior Governo liderado por António Costa, visa incentivar os jovens a permanecerem em Portugal. Inclui ainda outras medidas como estadias gratuitas em pousadas da juventude e passes InterRail para jovens de 18 anos.
Destinado a jovens até 35 anos que concluíram a licenciatura ou o mestrado a partir de 2023, o prémio também abrange graus obtidos em instituições de ensino superior tanto em Portugal como no estrangeiro. Estrangeiros que trabalham em Portugal também são elegíveis.
O valor do prémio é de 697 euros por cada ano de licenciatura e 1500 euros por cada ano de mestrado, pagos por transferência bancária e isentos de IRS e contribuições para a Segurança Social. Os beneficiários não precisam de submeter novas candidaturas a cada ano. Os jovens podem consultar o estado dos seus pedidos no site ePortugal.
Além deste prémio, há outras medidas de apoio como a isenção de IMT e imposto do selo na compra da primeira casa para jovens até aos 35 anos. Os alunos que terminarem o 12.º ano também podem candidatar-se a viagens de comboio gratuitas durante sete dias, com estadia incluída em pousadas, até 4 de julho de 2025.
