Estados-membros fecham acordo para sexto pacote de sanções à Rússia. Embargo a 90% do petróleo até ao fim do ano

Hungria conseguiu uma exceção temporária que a protege de possíveis cortes no fornecimento, já que o país de Orbán é altamente dependente da Rússia.

Foi já de madrugada que os representantes dos 27 países que integram a União Europeia concordaram num pacote de medidas que à cabeça tem o fim da importação de petróleo russo. O primeiro passo consistiu num acordo político, a que se seguirá uma discussão sobre questões técnicas. De acordo com o jornal Expresso, é expectável que o processo fique fechado — e aprovado — até ao final da presente semana.

Segundo a mesma fonte, os países comprometeram-se com um embargo que deve entrar totalmente em vigor até ao final do ano e aplicar-se a todo o petróleo que chegue à União Europeia por via marítima — cerca de dois terços das importações dos europeus. Excluído da medida ficou o Druzhba, o oleoduto que abastece a Hungria, República Checa, Eslováquia, Polónia e Alemanha. Ainda assim, tanto Berlim como Varsóvia comprometeram-se a não importar petróleo por esta via.

A única exceção no acordo alcançado pelos 27 tem que ver com a Húngria. Depois de ter ameaçado por diversas vezes inviabilizar o processo, Viktor Orbán conseguiu não só uma exceção, as duas: tem uma permissão extra para poder continuar a comprar petróleo à Rússia, como também tem garantias de “medidas de emergência” no caso de “interrupção súbita no abastecimento”.

Uma das justificações para o regime excecional tem que ver com o nível de dependência dos húngaros face ao petróleo russo, o que leva os responsáveis do país a temer que “algum acidente” na estrutura que atravessa a Ucrânia resulte num corte do abastecimento. Isto fez com que, à chegada a Bruxelas, Orbán tenha exigido “o direito a receber o petróleo russo por outra fonte”, sobretudo durante o inverno. Ainda de acordo com o Expresso, desta forma a Húngria poderá continuar a comprar petróleo russo sem que tal seja considerado uma violação das sanções — com a mesma exceção a ser aplicada à República Checa e à Eslováquia.

Esta alínea é, ainda assim, temporária, pelo que não deve criar problemas de concorrência desleal entre os Estados-membros, ficando a ressalva de que o Conselho Europeu vai voltar a analisar “a questão assim que possível“.

Numa altura em que muitos denunciavam alguns sinais de cansaço dos países europeus face à guerra na Ucrânia, após a reunião os principais líderes europeus esforçaram-se por sublinhar o nível de comprometimento com as sanções e o isolamento à Rússia. Se Olaf Scholz, chanceler alemão, realçou que os países concordaram “com sanções mais drásticas contra a Rússia”, Emmanuel Macron resumiu que na última noite “como europeus, unidos e solidários com o povo ucraniano, estamos a avançar com sanções decisivas“.

Para além do embargo ao petróleo russo, o sexto pacote de sanções inclui medidas como a exclusão de mais três bancos russos no sistema internacional de pagamentos SWIFT. Outro dos temas discutido pelos representantes dos 27 Estados-membros foi o reforço do apoio financeiro à Ucrânia, na ordem de nove mil milhões de euros até ao final do ano, faltando acordar se em regime de empréstimos ou de subvenções a fundo perdido.

Esta terça-feira, os líderes políticos reúnem-se para discutir outra consequência da guerra na Ucrânia: a crise alimentar, a qual se tem vindo a agravar face ao bloqueio de toneladas de cereais.