O Presidente filipino, Rodrigo Duterte, quer encerrar a maior cadeia de televisão das Filipinas, tendo já feito o pedido ao Supremo Tribunal.
O procurador-geral, José Calida, apresentou esta segunda-feira ao Supremo Tribunal uma petição para que a licença da ABS-CBN, que expira em março de 2020, não seja renovada. A rede de televisão está em operação no país há 25 anos.
A decisão de renovar a licença cabe ao Congresso, mas o Supremo Tribunal, com a maioria dos magistrados aliados do Presidente filipino, pode intervir nessa resolução.
O próprio Calida foi pessoalmente ao Supremo Tribunal para apresentar a sua resolução, na qual alega que o ABS-CBN “está a exercer ilegalmente”, uma vez que é parcialmente financiado com capital estrangeiro, o que viola a lei filipina em relação aos media nacionais.
“A gigante de media escondeu-se atrás de um elaborado véu corporativo e permitiu que investidores estrangeiros participassem na propriedade de uma entidade de media filipina”, apontou Calida em comunicado.
Rodrigo Duterte já ameaçou, há vários meses, fechar a ABS-CBN, onde trabalham mais de 11 mil jornalistas. O governante, que a acusou repetidamente de publicar informações “injustas” sobre ele, pediu aos proprietários da corporação em dezembro passado que vendessem a cadeia a investidores filipinos.
Alguns meios de comunicação sugerem que a inimizade do Presidente com a cadeia foi desenvolvida durante a corrida presidencial de 2016, quando a ABS-CBN se recusou a emitir um anúncio de eleição para a campanha de Duterte.
“Não devemos permitir a vingança de um homem, não importa quão poderoso seja o excesso de liberdades constitucionalmente garantidas, como a liberdade de imprensa e expressão, bem como o direito do povo ser informado”, denunciou o Sindicato Nacional Jornalistas filipinos.
ZAP // Lusa
