A Vodafone tentou, mas foi a Digi que fechou acordo para comprar a Nowo; agora, a ERC deu “luz verde” à compra da Cabonitel, dona da Nowo, pela Digi Portugal, num negócio de 150 milhões de euros. Falta agora a aprovação da Autoridade da Concorrência.
Em comunicado, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social avança que o seu Conselho Regulador aprovou na quarta-feira “um parecer de não oposição à operação de concentração que consiste na aquisição do controlo exclusivo da Cabonitel, S.A., pela Digi Portugal, Lda”.
“O Conselho Regulador concluiu que a operação de concentração projetada não coloca em causa os valores da liberdade de expressão, do pluralismo e da diversidade de opiniões, a par da livre difusão de, e acesso a, conteúdos, cuja tutela incumbe à ERC acautelar”, sustenta.
A transação implicará a aquisição indireta da totalidade do capital social e dos direitos de voto da Nowo Communications, S.A., antiga Cabovisão, que presta serviços de comunicações eletrónicas em Portugal Continental.
Os serviços da Nowo incluem voz fixa, telecomunicações móveis, acesso a Internet de banda larga para clientes residenciais, serviços de televisão por subscrição e pacotes de telecomunicações para clientes residenciais.
A Digi integra o grupo com o mesmo nome, com sede social nos Países Baixos e sede de gestão efetiva na Roménia — que atualmente opera no setor das telecomunicações na Roménia, Espanha e Itália.
Em Portugal ainda não tem “serviços ativos ou volume de negócios”, segundo dados da Autoridade da Concorrência (AdC).
A Digi está registada na Anacom para oferecer redes e serviços de comunicações eletrónicas, sendo detentora de direitos de utilização de um total de 95 MHz de espetro radioelétrico e de rede de fibra ótica em fase de instalação em vários pontos do país.
Na comunicação que fez ao mercado romeno sobre esta aquisição, a Digi avançou ter acordado a compra da Nowo e das suas licenças pelo valor de 150 milhões de euros.
Preços devem baixar
A compra da Nowo pela Digi surgiu depois de o negócio da compra da empresa portuguesa pela Vodafone Portugal ter caído.
Em 4 de julho, a AdC anunciou o ‘chumbo’ da compra da Nowo pela Vodafone Portugal por considerar que esta concentração apresentava “entraves significativos à concorrência” e prejudica os consumidores.
A Vodafone tinha celebrado em setembro de 2022 um acordo para comprar o quarto operador em Portugal, a Nowo, à Llorca JVCO Limited, dona da Masmovil Ibercom.
Caso a Vodafone tivesse conseguido comprar a Nowo, era expectável ver “aumentos significativos de preços, reforço do poder de mercado [do Meo, Nos e Vodafone], reforço das barreiras à entrada [de novos concorrentes] e reforço das condições de equilíbrio cooperativo da indústria”.
No entanto, a AdC estima que a Digi alcance uma quota de mercado de 5% e que a operadora, já assente em Espanha, já está a forçar as três grandes a implementar “estratégias de defesa”. Marcas low-cost como a Uzo (Meo), a Woo (Nos) e a Amigo (Vodafone) são exemplos disso, avança o Jornal de Negócios.
A AdC aponta para reduções médias de 2,6% nos preços dos tarifários dos pacotes e 7,4% no móvel.
ZAP // Lusa
