Carga fiscal dos portugueses aumentou 8,1% em 2013

A carga fiscal imposta aos portugueses aumentou 8,1% entre 2012 e 2013, atingindo os 57,8 mil milhões de euros, o que representou 34,9% da riqueza nacional (32,4% no ano anterior), revelam dados do INE.

Este acréscimo deveu-se sobretudo ao aumento de 25,7% dos impostos diretos, destacando-se a subida de 34,3% do IRS (imposto sobre o rendimento de pessoas singulares), enquanto a receita do IRC (imposto aplicado às empresas) cresceu 21,6%.

No seu conjunto, os impostos indiretos (IVA e outros impostos sobre a produção e importação de produtos) tiveram uma variação nula em 2013, mas o IVA, que representa cerca de 60% desta carga fiscal, recuou 2,0%, uma redução mais acentuada do que a variação nominal do consumo privado e da procura interna (-1,4%).

A receita do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (que representa 12% dos impostos indiretos) diminuiu pelo sexto ano consecutivo (1,6%), enquanto a receita do imposto sobre o tabaco decresceu 2,9%.

A receita do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) cresceu 8,6% em 2013 (-0,2% em 2012), refletindo o efeito da avaliação geral de prédios urbanos.

Em 2013 registou-se um aumento substancial da receita fiscal num ano em que o PIB (Produto Interno Bruto) aumentou apenas marginalmente em termos nominais (0,3%), salienta o INE.

A justificação prende-se com as “receitas extraordinárias obtidas no âmbito do Regime Excecional de Regularização de Dívidas Fiscais e à Segurança Social, no montante de 1.280 milhões de euros, mas sobretudo ao agravamento da fiscalidade em sede do IRS”.

As contribuições sociais aumentaram 2,3%, um resultado que o INE atribui ao aumento de 3,3% da remuneração média por efeito da reposição dos subsídios de férias e de Natal na administração pública, já que o emprego diminuiu 2,4%.

/Lusa