A nova medida vai bloquear os requerimentos de asilo a quem atravessa a fronteira sem autorização e a quem não fez o pedido num dos países por onde passou no caminho até aos EUA.
Com a Casa Branca a preparar-se para acabar com as políticas da era de Trump na fronteira com o México esta Primavera, o legado da postura dura do ex-Presidente contra a imigração vai continuar a fazer-se sentir.
Esta terça-feira, a administração Biden anunciou uma regra inspirada em Trump que vai impedir que dezenas de milhares de migrantes peçam asilo nos Estados Unidos se tiverem atravessado a fronteira ilegalmente ou se não tiverem feito o mesmo pedido num dos países por onde passaram no caminho até aos EUA.
As únicas excepções serão pessoas com uma “emergência médica aguda”, que sofram “ameaças iminentes e extremas” de crimes violentos como assassinato, violação ou rapto ou vítimas de tráfico humano. As crianças que viagem sozinhas também serão acolhidas.
A medida deve entrar em vigor a 11 de Maio, quando terminam também as restrições “Title 42” que barram a entrada à maioria dos migrantes devido aos riscos para a saúde pública no âmbito da pandemia. Os novos requisitos serão sujeitos a um período de 30 dias de discussão pública e devem vigorar durante os próximos dois anos, havendo a possibilidade de serem renovados.
A nova proposta é a ordem mais restritiva da Casa Branca no controlo à fronteira até à data e está a ser amplamente criticada por Democratas e activistas, que acusam Biden de continuar com as mesmas políticas trumpistas que prometeu eliminar durante a campanha eleitoral.
A União Americana para as Liberdades Civis (ACLU) prometeu tentar travar a medida em tribunal, algo que já fez com sucesso em 2019, quando Trump tentou impor uma restrição semelhante.
“Nós processamos com sucesso para bloquear a proibição à circulação de Trump e vamos processar novamente se a administração Biden avançar com o seu plano”, revela Lee Gelernt, advogado da ACLU.
Já a Oxfam America refere que “esta proibição geral ao asilo vai fechar a porta a inúmeros refugiados que procuram segurança e protecção nos Estados Unidos”.
A ex-conselheira da Casa Branca Andrea Flores também condenou a administração por reavivar uma política que “normaliza a crença dos nacionalistas brancos de que os requerentes de asilo de certos países são menos merecedores de protecções humanitárias”, cita o Politico.
Os responsáveis do Governo rejeitam a noção de que a nova regra é comparável à proposta de Trump, frisando que não é uma “proibição categórica” aos pedidos de asilo, mas antes uma expansão nos “caminhos legais existentes”.
A administração Biden também tem alertado para um possível disparo no influxo de migrantes com o fim da Title 42, que já foi usada mais de dois milhões de vezes para expulsar requerentes de asilo. A Casa Branca argumenta que a nova medida vai ajudar as autoridades a gerir uma fronteira à abarrotar.
“Esta administração não permitirá caos e desordem em massa na fronteira por causa da omissão do Congresso em agir”, afirma um responsável da Casa Branca anónimo à AFP.
Os departamentos da Segurança Interna e Justiça antecipam ainda que as travessias ilegais subam para entre 11 000 e 13 000 por dia, um número ainda maior do que as 8600 travessias diárias registadas em meados de Dezembro. Cerca de 200 000 migrantes sem documentos tentam entrar nos EUA todos os meses, segundo os dados mais recentes do Governo.
