Acontece que na prática, a gestão de substituição não está autorizada em Portugal, um dado que muitos dos que a ela recorrem desconhecem.
Portugal integra uma rede de uma clínica ucraniana a operar na área da fertilidade, o que tem levado muitas gestantes de substituição a dar à luz em território nacional. Apesar de sediada em Kharkiv, a Rufus também detém clínicas em Kiev, capital da Ucrânia, e em Praga, capital da Chéquia. No entanto, limitações ao nível da legislação têm resultado no encaminhamento de cada vez mais mães para território nacional.
No pacote “Childbirth em Portugal” estão incluídas promessas do nascimento de um bebé saudável, exames prévios, ilimitadas tentativas de fertilização, a escolha da gestante e o seu pagamento, assim como a acomodação da mesma em Portugal no último mês de gravidez, alojamento e registo da criança. Tudo isto terá um custo entre 60 e 80 mil euros.
Acontece que na prática, a gestão de substituição não está autorizada em Portugal, um dado que muitos dos que a ela recorrem desconhecem. No entanto, destaca a CNN, nenhum dos intervenientes está a cometer uma ilegalidade, já que todo o processo foi tratado na Urgência e só o nascimento acontece em Portugal, um processo que não é possível controlar.
Outro dado curioso do processo tem que ver com o recurso, por parte de famílias e gestantes de substituição, a alojamentos locais, muitas vezes nas imediações de hospitais privados portugueses. Na fase imediatamente após o parto, a clínica ucraniana diz fornecer “serviço de babysitter e todos os serviços pediátricos até que a família regresse a casa.
De acordo com a CNN, nem o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) nem os hospitais privados fornecem o número de crianças filhas de pais estrangeiros, que não cumprem os critérios para a atribuição da nacionalidade portuguesa, mas que nasceram em Portugal nos últimos anos. Permanecem ainda dúvidas quanto aos mecanismos de segurança que existem para casos como este.
A mesma fonte detalha os passos do processo, que pode começar com um simples e-mail para a clínica enquanto possível cliente. É transmitida a informação que mesmo com a guerra que decorre no país é possível ao homem dador “ir pessoalmente à clínica em Kiev para congelar o esperma”. Há ainda a alternativa de a clínica o transportar “por um custo adicional“.
No caso de a mulher não poder doar os seus óvulos, é explicado que, segundo a lei ucraniana, “a gestante de substituição não pode ter qualquer ligação genética com o bebé”. Já no que respeita aos óvulos, é dado ao cliente a possibilidade de escolher a partir de uma base de dados, de forma a eleger, por exemplo, as semelhanças físicas.
É ainda explicado que durante o programa a família terá acesso a um coordenador que acompanha todas as fases. Será através dessa pessoa designada que os clientes receberão informação médica, vídeos da gestante de substituição e vídeos de ultrassons, de forma a poderem acompanhar o processo de desenvolvimento do bebé. Numa fase posterior, no penúltimo ou no último mês de gravidez, a gestante viaja para Portugal, onde também terá que estar o pai.
A CNN sublinha ainda que, de acordo com os esclarecimentos dados pela clínica ucraniana, aos olhos da lei portuguesa, o homem e a gestante são efetivamente os pais da criança. “Se o bebé nascer em Portugal, você é indicado como o pai do bebé e a gestante de substituição com a mãe”. “O processo legal [de registo] normalmente demora três semanas, aproximadamente, dependendo do consulado e de quão rápido eles trabalham.” O registo num consulado ou embaixada em Portugal do país de origem do pai é visto como uma etapa que facilita a saída das fronteiras nacionais.
