O programa é referente a 130 casas por todo o país que estão disponíveis com rendas abaixo dos preços de mercado. O prazo para as candidaturas fecha a 1 de novembro e os resultados são conhecidos a 5 de novembro.
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) abriu candidaturas para dois novos concursos no âmbito do Programa “Arrendar para Subarrendar”, que visa aumentar o acesso à habitação a preços acessíveis.
Ao todo, serão sorteadas 130 habitações em várias tipologias, desde T1 a T5, distribuídas por diferentes concelhos de Portugal. O prazo para submissão das candidaturas decorre até 1 de novembro de 2024.
Este programa governamental, que já tem tido várias edições, pretende facilitar o arrendamento a preços controlados, permitindo às famílias acederem a uma habitação digna com rendas mais baixas do que as praticadas no mercado livre. Os contratos têm a duração de cinco anos e podem ser renovados.
O processo de candidatura é simples, sendo necessário o registo na Plataforma do Arrendamento Acessível, onde o candidato deve preencher as informações relativas ao agregado familiar e submeter a declaração de rendimentos, além de obter o certificado de registo de candidatura. As candidaturas devem ser formalizadas através do portal do IHRU.
Os municípios abrangidos pelo sorteio incluem algumas das maiores cidades e áreas metropolitanas do país, como Lisboa, Porto, Amadora, Cascais, Coimbra e Vila Nova de Gaia, entre outros. A lista completa inclui ainda concelhos de menor dimensão, como Penacova e Ponte da Barca, alargando a oferta a várias regiões do país, incluindo os Açores, com habitações disponíveis na Praia da Vitória.
Os critério de eligibilidade dos candidatos são:
- agregados singulares cujo rendimento seja igual ou inferior ao 6.º escalão do IRS (rendimentos até 39 791 euros);
- agregados de duas pessoas cujo rendimento seja igual ou inferior ao 6.º escalão do IRS acrescido de 10 mil euros (até 49 791 euros);
- agregados com mais de duas pessoas cujo rendimento seja igual ou inferior ao 6.º escalão do IRS acrescido de 10 mil euros e de 5 mil euros por cada pessoa adicional (por exemplo, 59 791 euros no caso de um casal com dois filhos).
Qualquer pessoa ou agregado familiar que cumpra os critérios de elegibilidade definidos pelo programa poderá concorrer. No entanto, o regulamento define prioridades para alguns grupos, como os jovens até 35 anos, famílias monoparentais e agregados que tenham sofrido uma quebra de rendimento superior a 20% em relação aos três meses anteriores ou no mesmo período do ano anterior.
Os resultados do sorteio serão conhecidos a 5 de novembro de 2024, em ato público transmitido online. O IHRU disponibilizará um link para que os interessados possam acompanhar a transmissão dos resultados ao vivo.
