Milhões de euros apreendidos pela Autoridade Tributária e Aduaneira. Não é só uma questão de economia – são risco para a saúde.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) continua atenta nas alfândegas e, no ano passado, apreendeu sobretudo mercadorias contrafeitas.
Nomeadamente roupas e calçado que imitam marcas como a Nike ou Adidas, além de relógios, malas, chapéus, brinquedos, carros, perfumes e material desportivo.
Foram quase 7500 apreensões deste tipo de material, num valor total de 26,9 milhões de euros – que são 84% do total das apreensões de 2024.
O número de apreensões foi quase igual a 2023; mas o valor em mercadoria contrafeita mais do que duplicou em relação ao ano anterior: aumentou123,8%.
Os dados estão no relatório sobre o combate à fraude e à evasão fiscais e aduaneiras de 2024, entregue na Assembleia da República e citado no Jornal de Notícias.
Um produto que antes “reinava” neste contexto, agora, quase desaparece das estatísticas: o tabaco. Com 212 apreensões e 900 mil euros apreendidos, teve uma queda de 97,3% comparando com 2023.
As moedas (-81,4%), as espécies protegidas (-72,1%) e o álcool e bebidas alcoólicas (-54,1%) também registaram quedas significativas em 2024.
Um produto falsificado é o que infringe algum direito de proteção intelectual de uma marca.
E comprar material falsificado não é só uma questão de economia, de mercado: “Tem grande relevância para a proteção dos cidadãos. Na maioria das vezes não cumprem as regras de segurança e conformidade”, o que pode causar riscos para a saúde, explica a Autoridade Tributária e Aduaneira.
Os processos químicos associados ao fabrico destas mercadorias (roupa, calçado, cosméticos, perfumes, brinquedos…) são desconhecidos, podem ser perigosos – com elementos prejudiciais para a saúde. Os produtos chegam sem certificações de segurança e têm um risco mais elevado de curto-circuito, incêndio ou explosão.
Ao longo do ano passado, estas apreensões originaram 53 processos criminais. No ano anterior foram 63.
