A investigação foca-se em alegados esquemas de corrupção e pagamento de luvas na aprovação de processos urbanísticos. O caso abrange também a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
A Operação Babel revelou um complexo esquema de corrupção na Câmara Municipal do Porto, envolvendo funcionários do urbanismo acusados de corrupção passiva, empresários e arquitetos acusados de corrupção ativa.
Entre os acusados está um funcionário da câmara, Rodolfo N., que alegadamente cobrava “luvas” para acelerar a tramitação de processos urbanísticos, com 100 euros por cada habitação, revela o Público.
Este caso é apenas um dos três inquéritos da Operação Babel focados na corrupção nas câmaras de Porto e Gaia. A investigação ainda prossegue, especialmente focada no ex-vice-presidente da Câmara de Gaia, Patrocínio Azevedo, que está detido de forma preventiva desde Maio passado.
Além de Rodolfo N., outros dois funcionários da Câmara do Porto foram acusados, incluindo Manuel C., chefe de divisão no Departamento Municipal de Gestão Urbanística, e Ricardo M., anteriormente ligado ao urbanismo e, na altura dos factos, aos Julgados de Paz do Porto. Este último também é acusado de receber subornos para facilitar a tramitação de processos, com valores que oscilavam entre os 300 e 3500 euros, dependendo do caso.
O empresário Paulo Malafaia está também em prisão preventiva e enfrenta acusações de quatro crimes de corrupção ativa no processo do Porto, estando também envolvido na Operação Vórtex, que investiga esquemas de corrupção na autarquia de Espinho e levou à detenção do então Presidente da Câmara, Miguel Reis.
O Ministério Público acusou ao todo 16 arguidos – 10 pessoas individuais e seis coletivas – de envolvimento neste esquema de corrupção, que também incluía favorecimentos para familiares dos acusados na obtenção de empregos em instituições públicas.
Os acusados estão agora suspensos de funções, com medidas de coação que incluem a proibição de contato com funcionários da câmara e a entrada nas suas instalações.
Ao nível da bandalheira e corrupção não há melhor neste país de à beira mar plantado!
Ouvi isso ha 30 anos atras de paganento suplementar, de quem queria assuntos resolvidos mais rapidamente em Lisboa. Sempre fez parte da nossa infeliz cultura.