O padre madeirense Anastácio Alves, de 59 anos, que desapareceu em 2018, foi formalmente acusado de cinco crimes de abuso sexual de menores.
Anastácio Alves, que fugiu após uma queixa por abuso sexual de menor, já tinha sido investigado em dois processos semelhantes, há cerca de dez anos. Na altura, o Ministério Público (MP), arquivou os casos e o padre continuou no ativo, como lembrou na quarta-feira o Observador.
A acusação do MP, divulgada na quarta-feira pela comunicação social, tem sido mantida em segredo. O despacho de acusação pública agora conhecido data de 21 de março de 2022, um anos depois de a polícia Judiciária ter entregado o relatório final da investigação com proposta de acusação.
O padre é acusado de ter abusado de uma criança de 13 anos em quatro situações distintas e numa quinta vez, em 2017, já o rapas tinha 14 anos. Os abusos terão acontecido sempre na casa da família da vítima. A criança vivia com os avós, onde era habitual Anastácio Alves ir jantar.
De acordo com o Observador, o caso só foi sinalizado pela Comissão de Proteção de Criança e Jovens em Risco já o padre prestava serviço a uma comunidade portuguesa perto de Paris.
O MP relatou que os abusos comprometeram o “normal desenvolvimento psíquico, afetivo e sexual, antes e depois ” de o jovem “ter 14 anos”.
Desde que soube que corria um processo contra si, o padre nunca mais visto. Através de uma carta entregue à diocese do Funchal, pediu a dispensa do sacerdócio, em novembro de 2019.
A “gravidade do crime imputado ao arguido José Anastácio de Gouveia Alves e ao modo da sua execução, existe o fundado receio de que ele possa vir a cometer crime de igual natureza contra menor, no âmbito de profissão, emprego, função ou atividade que envolva contacto regular com menores”, apontou a procuradora Francisca Fernandes.
A responsável sugeriu que, caso Anastácio Alves seja condenado, seja também impedido de poder ser tutor, curador, padrinho civil, acolher ou ter guarda de qualquer menor.
No mesmo despacho, aplicou a medida de coação menos grave, a de termo de identidade e residência. Não há qualquer indicação no despacho de uma mandado de detenção internacional.
Anastácio Alves foi investigado em 2007 e a diocese mudou-o de paróquia. Numa segunda investigação, em 2008, foi mudado de país: esteve na Suíça e depois em França. Só à terceira denúncia o então bispo do Funchal, D. António Carrilho, decidiu suspendê-lo de funções, mas não comunicou às autoridades.
