O autoproclamado Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, afirmou este sábado que não há “nenhuma situação de golpe de Estado” no país e que não foi tomada nenhuma restrição dos direitos e liberdades dos cidadãos.
“Quero lançar um apelo à calma ao povo guineense, e dizer que contrariamente as informações que têm sido veiculadas por alguns setores da comunicação social, a Guiné-Bissau não está a viver nenhuma situação do golpe de estado”, afirmou Umaro Sissoco Embaló, num discurso proferido, após a tomada de posse de Nuno Nabian como primeiro-ministro.
“Aliás, não foi tomada nenhuma medida de restrição dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, muito menos pôr em causa o normal funcionamento das instituições do Estado”, acrescentou Umaro Sissoco Embaló.
O general explicou também que decidiu em “uso dos poderes que a Constituição” lhe atribui “pôr fim à anarquia, desordem e desrespeito aos órgãos de soberania, perpetrados por um Governo que, por determinação da Constituição da República, responde politicamente perante o chefe de Estado”.
Nuno Gomes Nabian, tomou posse como primeiro-ministro da Guiné-Bissau numa cerimónia que decorreu na Presidência guineense, em Bissau, na presença das chefias militares do país. Nuno Nabian é o líder da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que fazia parte da coligação do Governo, mas que apoiou Sissoco Embaló na segunda volta das presidenciais.
Questionado sobre como pensa trabalhar com o parlamento, tendo em conta a atual situação do país, Nuno Nabiam disse que se vai conseguir “chegar a consenso”.
“Vamos ter de trabalhar, isto é política, estamos num Estado democrático e temos de exercer a nossa função de poder trabalhar a nível do parlamento”, afirmou.
“Há problemas em todos os setores, temos de nos concentrar naquilo que é o aspeto social da nossa população. Portanto, vamos tentar pôr as escolas em ordem, vamos tentar resolver os problemas de saúde, de infraestruturas e trabalhar na unidade nacional”, afirmou aos jornalistas Nuno Nabiam.
O ex-primeiro vice-presidente do parlamento guineense referiu também que as “crises cíclicas que o país tem conhecido” não têm ajudado a Guiné-Bissau a conhecer os “melhores caminhos do desenvolvimento”.
Num discurso proferido depois da tomada de posse de Nuno Nabiam, Umaro Sissoco Embaló pediu-lhe para restabelecer a “ordem e tranquilidade no país, através de uma governação assente no respeito pela dignidade da pessoa humana e na gestão criteriosa, rigorosa e transparente da coisa pública”.
O general pediu também o “restabelecimento imediato do funcionamento dos serviços sociais básicos”, a criação de condições para um “bom desenrolar da campanha de caju”, principal produto de exportação do país e o estabelecimento de “mecanismos urgente” para combate à corrupção, crime organizado, tráfico de drogas e “impunidade em geral”.
Umaro Sissoco Embaló pediu ainda que sejam criadas condições para a transformar o setor da justiça, considerando que só assim haverá um incentivo à paz e reconciliação entre os guineenses.
Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor da segunda volta das presidenciais da Guiné-Bissau pela Comissão Nacional de Eleições, tomou posse simbolicamente como Presidente guineense na quinta-feira, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça ainda analisa um recurso de contencioso eleitoral interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega a existência de graves irregularidades no processo.
Umaro Sissoco Embaló foi indigitado no cargo pelo então vice-primeiro presidente do parlamento Nuno Nabiam, que tomou posse como primeiro-ministro.
Na sexta-feira, o general demitiu o líder do Governo, Aristides Gomes, do cargo e nomeou Nuno Nabiam.
Já ao final do dia de sexta-feira, 52 dos 102 deputados do parlamento da Guiné-Bissau indigitaram o presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, como chefe de Estado interino, por considerarem que o Presidente cessante, José Mário, se destituiu ao entregar a Presidência ao general Umaro Sissoco Embaló.
Após estas decisões, registaram-se movimentações militares, nomeadamente na rádio e na televisão públicas, de onde os funcionários foram retirados e cujas emissões foram suspensas.
A embaixada de Portugal em Bissau aconselhou os portugueses que vivem na Guiné-Bissau a restringirem a circulação.
// Lusa
