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Engarrafamento na A86, próximo de Paris.
Foi aprovada em França a chamada “Lei da Mobilidade” que define a proibição da venda de carros com motores de combustão (a gasolina ou diesel) a partir de 2040. Umas das medidas previstas para o país atingir a “neutralidade do carbono” em 2050.
A França está a implementar várias medidas para promover a transição energética, com o objectivo de alcançar em 2050 a “neutralidade do carbono”, ou seja, que as emissões de dióxido de carbono (CO2) sejam compensadas por projectos para as reduzir.
Nos primeiros cinco meses do ano, 58,7% dos carros novos vendidos em França eram a gasolina e 34,39% a diesel. A partir de 2040, este tipo de veículos deixará de ser vendido em França.
Actualmente, os carros híbridos representam apenas 4,98% das vendas e os híbridos eléctricos 1,76%.
O Ministério dos Transportes francês indica, numa nota de imprensa, que o texto legislativo fixa um marco para que as administrações locais restrinjam a circulação a veículos menos poluentes, de acordo com os seus critérios.
Já existem 23 administrações locais, com uma população de 23 milhões de habitantes (mais de um terço do total nacional), que aplicaram este tipo de medida, aponta ainda o Ministério.
A política ambiental passa por promover o uso da bicicleta de modo a triplicar o número de pessoas que utiliza este veículo como meio de transporte. Para esse efeito, foi criado um fundo de 350 milhões de euros para tomar medidas de modo a combater os furtos, generalizar o mercado, criar estacionamentos seguros e lançar um bónus de “mobilidade sustentável”.
Este bónus pode ser usado pelas empresas para pagarem aos seus funcionários uma verba de até 400 euros/ano, livres de impostos e de contribuições sociais, para ajudarem a cobrir as despesas de viagens de bicicleta ou de partilha de carros. A administração central pagará 200 euros aos seus funcionários já a partir de 2020.
A ideia fundamental da Lei é que as administrações empresariais ofereçam alternativas ao carro individual em todo o território. Actualmente, sete em cada dez franceses utiliza o carro para ir trabalhar.
A presidência de Emmanuel Macron (2017-2022) tem previsto gastar 13.400 milhões de euros em transportes. Três quartos dos investimentos serão feitos na ferrovia, essencialmente nas periferias e nas linhas regionais.
Para assegurar a tramitação da lei, foi incluído um artigo que permitirá a aplicação da limitação de velocidade a 80 quilómetros/hora nas estradas com uma faixa de rodagem em cada sentido, que está em vigor desde Julho de 2018 e que foi um dos primeiros motivos de protesto do movimento dos coletes amarelos.
Este artigo permite que os presidentes de cada departamento e os presidentes de Câmara aumentem esse limite para 90 quilómetros/hora em zonas em que acreditam que não acarreta perigo, uma vez que uma Comissão de Segurança na estrada emite um parecer consultivo.
Em França, o sector dos transportes é o principal responsável pelas emissões de CO2, com 30% do total.
ZAP // Lusa
