O Governo compromete-se agora a pagar as obras apenas em escolas onde a degradação seja comprovada pelo município, pelas comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) e pelo Ministério da Educação.
A Associação Nacional de Municípios já manifestou o seu desagrado com o anúncio do executivo, que apanhou os autarcas de surpresa, dado que já davam como garantido que o Estado lhes daria anualmente oito euros por metro quadrado para a conservação de todos os edifícios até que as obras mais profundas avançassem.
A ANMP considera que, no geral, o Governo está a cumprir o acordo alcançado em Junho, mas lembra ainda que o financiamento para a compra de equipamentos não pode sair da verba destinada às obras.