PS apresenta projeto-lei que prevê nomes escolhidos pelos próprios alunos que estão em processo de alteração de identidade de género.
As crianças e jovens poderão escolher o nome pelo qual são chamados na escola, mesmo que seja diferente do que consta nos seus documentos oficiais.
Esta escolha será possível para todos os alunos que estejam, ou estiveram, em processo de alteração de género.
Quando um rapaz quiser ser tratado com um nome habitualmente de rapariga, a direção da escola vai ter de alterar todos os documentos de apresentação do aluno ou aluna em causa.
A ideia deste projeto-lei é “assegurar o respeito pela autonomia, privacidade e autodeterminação das crianças e jovens que realizem transições sociais de identidade e expressão de género”.