Listas provisórias de ordenação do concurso externo foram divulgadas ontem.
Há 88 professores a contrato que têm mais de 62 anos nas disciplinas com mais candidatos a um lugar na carreira docente. A notícia é avançada pelo Público, que cita as listas provisórias de ordenação do concurso externo, que foram divulgadas ontem. No total, foram registadas cerca de 55 mil candidaturas para 3259 vagas. Em 2021 houve mais de 60 mil candidaturas para 2424 lugares. O jornal esclarece que como os professores podem concorrer para lecionar mais do que uma disciplina, o número de candidaturas não equivale ao de candidatos.
Já os concursos externos têm servido quase exclusivamente para assegurar um lugar no quadro a quem se encontra a contrato no momento do concurso. Este processo tem ocorrido desde 2015, com o objetivo de garantir o cumprimento de uma diretiva europeia que visa impedir a utilização abusiva de contratos a prazo — um mecanismo conhecido como “norma-travão”.
Ainda segundo o Público, das 3259 vagas abertas pelo Ministério da Educação, 2730 são relativas à “norma-travão” e 529 são afetas às regiões e grupos de recrutamento (disciplinas) “mais deficitários“. A média de idades dos seis mil professores que já asseguraram um contrato através da referida “norma-travão” é elucidativa dos anos que os docentes acumulam enquanto contratados, ora com horários completos ora com contratos de apenas poucos meses.
Para que um professor garanta um lugar na primeira prioridade, e confirmar o seu lugar no quadro, tem de ter três anos de contratos sucessivos em horários anuais e completos, isto é, se o docente for sucessivamente contratado para dar 22 horas de aulas semanais durante todo o ano letivo.
