NACIONAL

SEIS ANOS DEPOIS, PORTUGAL NÃO CUMPRE A MAIORIA DAS RECOMENDAÇÕES CONTRA A CORRUPÇÃO

Seis anos depois das recomendações contra a  corrupção de políticos, procuradores e juízes, Portugal continua a não  cumprir a maioria delas.

Um relatório do Grupo de Estados Contra a Corrupção (GRECO) tornado público em 2016 resultou em 15 recomendações para evitar a corrupção de políticos, procuradores e juízes.

Das 15 recomendações feitas por este organismo europeu, apenas três foram implementadas satisfatoriamente, enquanto dez permanecem apenas parcialmente implementadas e duas não foram sequer postas em prática.

“Portugal fez apenas pequenos progressos em relação  ao cumprimento das recomendações consideradas não implementadas ou  parcialmente implementadas”, conclui o relatório citado pelo Observador. Face ao incumprimento da maioria das recomendações, o GRECO conclui que o atual nível de cumprimento das recomendações é “globalmente insatisfatório”.

Entre as recomendações não cumpridas, estão, por exemplo, o facto de o Conselho Superior continuar a não ter metade dos juízes escolhidos pelos seus pares; os processos disciplinares manterem-se longe do olhar público; e haver procuradores sem avaliação de desempenho há oito anos.