Portugal é o quinto país da União Europeia (UE) com mais irregularidades detetadas em projetos apoiados por fundos europeus estruturais e de investimento e por fundos de desenvolvimento rural, ficando somente atrás da Polónia, Roménia, Itália e Espanha.
O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e o Governo português detetaram, entre 2017 e 2021, um total de 2318 irregularidades com fundos europeus. A linha de denúncias do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) também já tem cinco queixas, mas ainda nenhuma foi enviada para o Ministério Público (MP), avançou o Jornal de Notícias esta quinta-feira.
O valor dos projetos nacionais em que foram detetadas irregularidades representa 1,25% do total de pagamentos feitos pela Comissão Europeia (CE) a Portugal em cinco anos. No entanto, apenas 0,42% das verbas recebidas foram devolvidas, pois só 12 das investigações concluídas resultaram em sanções de devolução do dinheiro.
“Temos um historial de que nos devemos orgulhar e não ser motivo de flagelação”, disse o primeiro-ministro António Costa. A comissária europeia para a Política de Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, concordou, lembrando que há mecanismos de punição: “Detetadas as fraudes, há o reembolso, perda de fundos e sanções”.