Rodrigo Antunes / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa

Em 165 concursos públicos para altos cargos, 129 deles são ocupados por dirigentes que tinham sido nomeados antes em regime de substituição.

O Governo está a fazer nomeações para os cargos de topo no Estado em regime de substituição, a retardar o concurso público – para garantir que os substitutos ganham conhecimento e experiência – e, após o concurso público, a nomeá-los em definitivo para o cargo.

Susana Coroado, presidente da Transparência e Integridade, entende que este método “é um truque”. Em 165 concursos públicos para cargos de direção superior, 129 deles são ocupados por dirigentes que tinham sido nomeados antes em regime de substituição, avança o jornal Correio da Manhã.

O exercício de um cargo em substituição cessa na data em que o titular retome funções ou passados 90 dias sobre a data da vacatura do lugar. No entanto, há inúmero casos de nomeações em regime de substituição com uma duração superior a um ano e até com quase dois anos.

A presidente da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), Maria Júlia Ladeira, questionada pelo matutino, entende que “os candidatos em regime de substituição têm vantagens competitivas relativamente aos outros”.

Também Susana Coroado entende que os candidatos nomeados em regime de substituição “têm vantagens competitivas artificiais e calculadas pelo poder político”, tratando-se de “um favorecimento, um benefício injustificado e injusto”.

“A partir do momento em que as pessoas ficam no cargo a partir de um, dois anos é um ato ilegal e são vantagens competitivas que não deviam ter. Está errado, independentemente de ser premeditado”, acrescentou a presidente da Transparência e Integridade.

O elevado número de dirigentes escolhidos para o cargo após terem sido nomeados em regime de substituição para o mesmo cargo indicia que existe “uma técnica”, sugere Susana Coroado. “É o que se chama patronagem em Ciência Política”.

O Correio da Manhã dá o exemplo de Miguel Romão, que foi mantido pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, como diretor-geral de Política de Justiça em regime de substituição entre dezembro de 2018 e janeiro de 2021 – mais de dois anos. Romão demitiu-se após a polémica relativa aos lapsos no currículo do procurador europeu José Guerra.

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