Sexta-feira, Fevereiro 28, 2020
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Governo dá mais dias de férias a funcionários que se mudem para o interior

O Governo aprova esta quinta-feira em Conselho de Ministros um regime de incentivos para os funcionários da Administração Pública que decidam ir trabalhar para o interior, com ajudas de custo ou compensações financeiras e...

Autarquias têm mais um ano para preparar descentralização

O Governo decidiu dar mais tempo às autarquias para estas se prepararem para a descentralização. O prazo passa para o primeiro trimestre de 2022. Segundo avançou o Jornal de Notícias, citado pelo ECO, após críticas...

Sá Fernandes ponderou sair do Livre (e apoia eventual candidatura de Ana Gomes a Belém)

Na sua primeira grande entrevista após o caso Joacine, Ricardo Sá Fernandes, dirigente do Livre, revelou ao Observador que ponderou sair do partido e admitiu apoiar uma possível candidatura da ex-eurodeputada socialista Ana Gomes...

Parlamento debate fim das comissões bancárias no MB Way e nas prestações da casa

O Parlamento debate esta quinta-feira projetos do BE, do PCP, do PS, do PAN e do PSD sobre limitação e proibição de comissões bancárias, tendo os bloquistas, que agendaram esta discussão, expectativa de que...

Castração química. Bloco de Esquerda é contra veto a projeto de lei do Chega (e explica porquê)

A Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias considerou que o projeto de lei do Chega "não preenche os requisitos do ponto de vista constitucional". O Bloco de Esquerda votou contra e...

Esquerda está contra, PSD não dá a mão. Montijo está em risco (mas “não há drama”)

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, vai respeitar a decisão da maioria do Parlamento. "Acataremos, não há drama". Esta quarta-feira, Pedro Nuno Santos respondeu às críticas da esquerda acerca da vontade do...

Governo quer licenças de trabalho parcial pagas para pais no primeiro ano dos filhos

O Governo quer implementar licenças de trabalho parcial remuneradas para pais e mães de crianças no seu primeiro ano de vida, no âmbito do programa para a conciliação entre vida profissional e vida familiar...

Há dois anos, o Governo deu luz verde a doutoramentos nos politécnicos (mas ainda não mudou a lei)

O Governo deu luz verde aos doutoramentos nos politécnicos e, por isso, criou em 2018 uma lei para mudar o panorama. Contudo, esta só funciona se a Lei de Bases mudar. Em 2018, o Conselho...

Vitalino Canas: “Andei 40 anos a preparar-me para ser juiz do Tribunal Constitucional”

O ex-secretário de Estado Vitalino Canas assumiu hoje, no parlamento, que esteve nos últimos “40 anos” a preparar-se para “ser juiz do Tribunal Constitucional”, e salientou que se for eleito não será porta-voz “de...

Montijo: Lei que permite veto dos municípios ao aeroporto é “desajustada e desproporcional

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, defendeu hoje, em Lisboa que a lei que permite aos municípios vetar a construção do aeroporto do Montijo é “desajustada e desproporcional”, pelo que deve ser alterada. “O...