O Adicional de Solidariedade criado por Mário Centeno em 2020 foi considerado inconstitucional. Como consequência, o Estado está agora condenado a devolver…
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Os partidos já entregaram 500 propostas para a fase de especialidade do OE2021. O PCP é o partido com mais propostas até…
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Eduardo Cabrita apelou, esta terça-feira, à responsabilidade individual e frisou que a situação epidemiológica mundial “é muito grave”. A violação do recolher…
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As empresas vão ter mais tempo para entregarem a declaração do IVA e procederem ao pagamento do imposto, segundo um despacho agora…
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A coordenadora do BE apontou incoerência a algumas das novas regras do estado de emergência, considerando estranho que, “sabendo-se a hora do…
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O grupo parlamentar do CDS-PP pediu ao Governo para esclarecer “quando será cumprida a promessa” de atribuir computadores a todos os alunos…
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Oito semanas depois de António Costa ter feito uma remodelação governamental a nível de secretários de Estado, José Gomes Mendes pediu para…
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Cláudia Joaquim, secretária de Estado do Orçamento, considera que todas as medidas que sejam permanentes ou estruturais podem não ser as melhores.…
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A ministra da Cultura apelou, esta segunda-feira, “a todas as pessoas” para que continuem a ir a espetáculos e a equipamentos culturais,…
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Esta segunda-feira, em entrevista à TVI, o primeiro-ministro mostrou-se surpreendido com o crescimento de contágios e anunciou a criação de um pacote…
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O secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media afirmou hoje que o processo de compra antecipada de publicidade institucional pelo Estado,…
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O investigador do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, Tiago Correia, acredita que houve um “certo deslumbramento”…
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A ministra da Justiça afirmou, esta segunda-feira, que o Governo não vai apresentar um novo regime excecional de libertação de reclusos em…
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A Iniciativa Liberal (IL) criticou este domingo a imposição de recolher obrigatório, no âmbito do estado de emergência, pela sua “eficácia duvidosa”…
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Tiago Antunes, secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, admitiu regras ainda mais restritas para os concelhos mais afetados pela pandemia de covid-19.…
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Tanto o setor da restauração como o da hotelaria consideram que as novas medidas impostas pelo Governo para o estado de emergência…
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