Sábado, Dezembro 7, 2019
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Tag: Direitos Civis

Co-adopção: Parlamento aprova referendo

O Parlamento aprovou esta sexta-feira o projecto do PSD para a realização do referendo à co-adopção e adopção por casais do mesmo sexo, com os votos favoráveis apenas do PSD, abstenção do CDS e votos...

Nova Iorque vai indemnizar manifestantes detidos em massa em 2004

A Câmara Municipal de Nova Iorque anunciou esta quarta-feira que vai pagar 13,2 milhões de euros no quadro de um acordo judicial com 1.800 pessoas detidas durante a convenção republicana de 2004. Dezoito meses depois...

Co-adopção: referendo só depois de Cavaco e do Constitucional

A convocação de um referendo sobre co-adopção e adopção por casais do mesmo sexto tem que passar, mesmo que seja aprovada pelo Parlamento, pelo crivo do Tribunal Constitucional e pela decisão do Presidente da...

Cineasta chinês multado por ter mais que um filho

Um dos mais famosos cineastas chineses, Zhang Yimou, poderá ter de pagar uma multa de 7 milhões de yuan (cerca de 840.000 euros) por violação da política de controlo da natalidade, disse hoje o...

França quer proibir espetáculos de humorista racista

O Ministério do Interior de França informou esta sexta-feira que está a avaliar vias jurídicas para proibir os espetáculos do humorista Dieudonné pelo seu caráter racista, que considera envolver "risco de desordens públicas". Num comunicado,...

Bélgica prepara-se para ser o primeiro país a permitir eutanásia em crianças

O Senado da Bélgica aprovou um polémico projecto de lei que estende a eutanásia, já em vigor no país, a crianças que estejam doentes em estado terminal. Noticiado pela BBC, caso o voto seja confirmado...

Maior casamento colectivo gay do mundo no Rio

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro celebrou este domingo "o maior casamento mundial coletivo de casais homossexuais". A cerimônia contou com 130 casais homoafetivos, segundo os organizadores. "O sentimento é o de que...

Pedir recibo de salário a trabalhador-estudante atenta contra vida privada

A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) considerou hoje desproporcionada e atentatória ao direito à vida privada a exigência aos trabalhadores-estudantes da apresentação do recibo de vencimento e de uma declaração de inexistência...

China alivia política de controlo da natalidade

A China anunciou que vai aliviar a sua restritiva política de controlo da natalidade e autorizar que os casais urbanos em que um dos cônjuges seja filho único possam ter dois filhos. A decisão, divulgada...

EUA: Senado proíbe discriminação sexual no trabalho

O senado dos EUA aprovou esta quinta-feira (7) uma legislação que torna ilegal a discriminação no trabalho contra gays, bissexuais e transgéneros. A iniciativa mostra a evolução da Justiça americana em favor dos direitos...