Especial ZAP | José Soeiro. Maiorias absolutas significam “promiscuidade nos interesses económicos”

(fc) Paulete Matos

José Soeiro, Bloco de Esquerda

“As maiorias absolutas significam arrogância, promiscuidade nos interesses económicos e desconsideração pelo direitos de quem vive do seu trabalho”. Palavras de José Soeiro, o número dois do bloco de Esquerda (BE) pelo círculo do Porto. Em entrevista ao ZAP, considerou que essa seria uma “má notícia para o país”, ao mesmo tempo que deixou claro ao que o partido vem: utilizar a força que lhe for conferida, através do voto, para fazer a diferença na vida das pessoas.

No meio do frenesim e dos debates políticos que antecedem as eleições legislativas, foram algumas as vezes em que o primeiro-ministro António Costa, também cabeça-de-lista do Partido Socialista (PS) por Lisboa, expressou a sua opinião sobre a participação do BE nesta legislatura, na qual o país foi governado por uma coligação de esquerda.

Numa entrevista recente, o secretário-geral do PS afirmou que a solução política ainda em vigor “foi construída apesar do BE e a que depois o BE se juntou”. Declarou igualmente que o BE tentou “crescer à custa do eleitorado dos outros”. Mas estas declarações, bem como outras do género, não desmoralizam os bloquistas.

“Valorizamos imenso e orgulhamo-nos muito do trabalho que fizemos”, assegurou José Soeiro. “O país ganha quando qualquer Governo é obrigado a negociar, a dialogar, e quando os partidos se esforçam e se disponibilizam para utilizarem a sua força de forma a conseguirem alterações concretas para as pessoas”.

Sobre uma nova coligação, confirmou o que já vem sido dito pela coordenadora do BE, Catarina Martins. “Mediante a força que os eleitores nos derem, usaremos essa força para defender os salários, as pensões, para proteger os serviços públicos, para garantir respostas contra a precariedade e o combate aos preconceitos”, disse o candidato.

Questionado sobre os impactos de uma possível maioria como resultado das eleições, José Soeiro não hesitou: “as maiorias absolutas significam arrogância, promiscuidade dos interesses económicos e desconsideração pelo direitos dos trabalhadores, dos pensionistas, de quem vive do seu trabalho”.

“O poder absoluto que não quer negociar com a esquerda, que não quer ter o trabalho de negociar com quem se bate pelos interesses de quem tem menos, seria, no meu ponto de vista, uma péssima notícia para o país”, referiu, admitindo, porém, que seria “uma boa notícia para os patrões e para os interesses económicos”, que “estão muito empenhados numa maioria absoluta socialista”.

Para os trabalhadores, para os pensionistas e para “quem depende dos serviços públicos para ter acesso à saúde, à educação, à cultura e aos transportes seria uma péssima notícia”, reiterou o sociólogo portuense, afirmando que, “nos últimos anos, aprendemos todos que as maiorias absolutas não são virtuosas”.

Bloco / Flickr

José Soeiro em Lisboa, durante as Eleições Europeias de 2009

Governação conjunta: balanço positivo

Para José Soeiro, o balanço destes quatro anos de governação conjunta é positivo, embora em algumas matérias essa solução política tenha “ficado mais aquém”. Segundo o deputado, isso deveu-se a “uma não convergência com o PS”. Ou, como frisou – salientando duas matérias – devido ao “PS ter convergido com a direita”.

“Temos neste momento excedentes orçamentais mas não estamos a utilizá-los como precisaríamos para investir no Serviço Nacional de Saúde, no ensino público e nos transportes públicos. Entendemos que era preciso utilizar de forma mais racional os excedentes orçamentais, investindo onde as pessoas mais necessitam”, explicou.

O segundo principal ponto onde a convergência não aconteceu prende-se com a legislação laboral. “O PS juntou-se à direita, no fim da legislatura, para manter na legislação laboral todos os cortes que a direita introduziu – à exeção dos feriados”, salientou o deputado, candidato à da Câmara Municipal do Porto, em 2013, conseguindo 2,66% dos votos.

Mas clarificou: “Quando foram celebrados os acordos à esquerda foram identificadas as áreas em que era possível haver uma convergência e outras em que os partidos tinham visões distintas, nas quais essa convergência era mais difícil”.

À semelhança de Catarina Martins, o candidato bloquista salientou o trabalho e a influência da BE nesta legislatura. “Foi com a participação decisiva do Bloco que se conseguiu aumentar o salário mínimo, que se conseguiu trazer mais justiça às pensões, instituir os manuais gratuitos, aprovar um estatuto do cuidador e alargar a tarifa social da energia”.

“Nada disto estava no programa do PS. Estas matérias só existiram por causa do BE e do PCP. Quando olhamos para esta legislatura podemos perceber que todos os avanços nos direitos dos trabalhadores, na justiça para os pensionistas, nas longas carreiras contributivas e na regularização de precários só aconteceram porque havia um governo minoritário, que estava dependente de uma negociação à esquerda”, frisou.

Embora acredite que muito ainda falta fazer, esse percurso “não diminui em nada o caminho que se fez e a importância que o Bloco de Esquerda teve nesse caminho”.

A importância de reforçar a voz do BE

Apostando nos temas que o partido considera mais importantes – como a habitação, as alterações climáticas e os cuidados informais -, o BE tem também focado a campanha nos serviços públicos, no trabalho e no combate às desigualdades. Uma campanha que tem a obrigação de “ajudar o eleitorado a formar a sua opinião e a decidir o seu voto”.

De acordo com as sondagens, “há um grupo significativo de cidadãos que declararam não saberem ainda em quem vão votar. Para esses, a campanha pode ser determinante”, analisou José Soeiro, completando que o objetivo do partido é fazer uma campanha “o mais esclarecedora possível”.

Tiago Petinga / Lusa

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, com José Soeiro e Pedro Filipe Soares

Assim, prosseguiu, “as pessoas podem escolher sabendo a diferença que o Bloco fez nos últimos anos e a importância que há em reforçar essa voz pelos próximos anos. Grande parte dos progressos dos últimos anos só foram possíveis porque havia uma conjugação de forças, sem maioria absoluta, na qual as propostas à esquerda tiveram espaço”.

Transportes públicos gratuitos nas áreas metropolitanas

Com um programa eleitoral que atravessa as diferentes áreas da sociedade, o BE puxou para um dos primeiros planos a emergência climática, apostando na acessibilidade rodoviária, na coesão territorial e na mobilidade. É neste último tópico que reside uma proposta para tornar gratuita a utilização de transportes públicos nas áreas metropolitanas.

“Se queremos reduzir a nossa dependência dos combustíveis fósseis e ter cidades mais sustentáveis precisamos mudar de paradigma e incentivar a população a utilizar o transporte público”, defendeu José Soeiro, notando que, nesta legislatura, já se deu um “passo muito importante”: a redução significativa do valor dos passes.

“Entendemos que o caminho é no sentido da gratuitidade”, voltou a defender o deputado bloquista, para quem a medida é “exequível”. “Implica investimento, mas deve ser entendida como parte de uma estratégia de promoção da utilização dos transportes públicos. E é fundamental, não apenas para promover a mobilidade mas também para combater as alterações climáticas, que têm um custo ambiental enorme”.

Esta análise do candidato contém, no entanto, uma crítica ao passe família – medida que entrou em vigor este ano e que permite às famílias pagar um máximo de 80 euros para usar os transportes públicos. Embora concebida para ser aplicada em Lisboa e no Porto, só na primeira dessas cidades é que foi, de facto, implementada.

Miguel Oliveira / Facebook

“O PS juntou-se à direita para manter todos os cortes que a direita introduziu – à exeção dos feriados” – José Soeiro

“No distrito do Porto continuamos a não ter o passe família, o que é incompreensível porque já está orçamentado e já está a ser aplicado em Lisboa. Só não está a ser aplicado no Porto porque os responsáveis pela Área Metropolitana do Porto entendem que não há condições para tal”, apontou o bloquista.

Apesar de ter destacado outras propostas já avançadas pelo BE – como o transporte gratuito até os 18 anos -, José Soeiro entende que se “deve ir mais longe”, concedendo o direito à mobilidade como “um direito social, da mesma forma que se concede o direito à saúde, à educação e à cultura”.

“Defendemos que o acesso a estes serviços sejam financiados pelos cidadãos por via dos impostos progressivos. Podemos construir um conjunto de serviços públicos, nos quais os transportes são um pilar fundamental, de acesso gratuito, naturalmente financiados pelos impostos progressivos”, indicou.

Energia. Consumo mínimo garantido no inverno

Tendo como foco erradicar a pobreza e a exclusão social, o BE inclui no seu programa eleitoral algumas medidas na área da energia: um programa para a eficiência energética na habitação social, baixar a fatura da eletricidade, a descida do IVA da eletricidade e do gás para 6% e a recuperação do controlo da gestão e da propriedade da REN pelo Estado.

Mas não se fica por aí. O partido propõe igualmente a garantia de um consumo mínimo de energia nos três meses de inverno. Cerca de “800 mil famílias passaram a ter acesso à tarifa social de energia, mas entendemos que deve haver um mínimo garantido às pessoas para que, nos dias de inverno, se possam aquecer”. Assim, continuou José Soeiro, podem ser evitados problemas de saúde e de mortalidade, criados pela ausência de aquecimento.

“Trata-se de fazer face a uma realidade preocupante. Portugal é o país da Europa com a eletricidade mais cara. Ao mesmo tempo, é um dos países com mais pobreza energética. Não é um exagero nem uma metáfora dizer que, em Portugal, no inverno, há quem morra de frio”, esclareceu, observando que uma parte significativa das habitações são “pouco eficientes do ponto de vista energético”.

Subida do salário mínimo para 650€ em 2020

Como acontece nos programas eleitorais dos outros partidos, também no BE a economia e a dívida interna têm destaque. Nas medidas mais vezes citadas – e com maior impacto para a sociedade – estão a recuperação do valor das pensões mais baixas do regime contributivo e o aumento do salário mínimo para 650€, a partir de janeiro de 2020.

“É preciso valorizar os salários, não apenas o mínimo mas o conjunto dos salários. Propomos esse aumento para 2020, mas queremos também uma legislação capaz de combater as formas de precariedade, como os contratos a prazo, o abuso no trabalho temporário e o ‘outsorcing'”, detalhou José Soeiro.

O bloquista garantiu que, para o partido, é crucial “devolver aos trabalhadores os dias de férias que lhes foram retirados pelo PSD e pelo CDS e que o PS quis manter na legislação laboral, aliando-se à direita”.

Além disso, considera determinante aplicar as 35 horas semanais de trabalho no setor privado, “o que teria ganhos ao nível da produtividade e na criação de emprego”. “Em França, as 35 horas foram aplicadas ao setor privado, o que permitiu uma criação importante de emprego. Se fizermos uma transposição para Portugal, poderíamos estar a falar de cerca de 200 mil empregos que seriam criados com essa aplicação”.

Há também a questão da equidade, alertou o candidato. “Se nesta legislatura se devolveu aos trabalhadores do setor público o horário das 35 horas, não faz nenhum sentido que o PS tenha chumbado essa implementação no setor privado. Acho que isso é um dever na próxima legislatura”, asseverou.

“Racismo deve ser considerado crime”

“Não dar tréguas ao preconceito” é um dos motes do programa eleitoral do BE. Apesar de considerar que Portugal tem “bons exemplos” de legislação, José Soeiro admitiu que “é preciso ainda mais caminho”, exemplificando com a lei da nacionalidade, que “deve passar a considerar todos cidadãos que nascem em Portugal como portugueses”.

Para o deputado “não faz sentido termos crianças que nasceram em Portugal, que fazem o primeiro ciclo em Portugal ou toda a sua escola, sem que o país onde nasceram lhes reconheça como cidadãos portugueses”.

Sem esquecer o direito à vida independente por parte das pessoas com deficiência e a despenalização da morte assistida, o BE sugere implementar novos instrumentos para combater o racismo. “Hoje em dia, uma expressão pública de racismo é multada como se fosse uma infração de trânsito. Entendemos que o racismo é um crime e que deve ser tratado como tal”, concluiu o sociólogo.

Nota: No âmbito das Eleições Legislativas 2019, o ZAP contactou os partidos que, em 2015, reuniram mais de 0,50% dos votos.

TP, ZAP //

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2 COMENTÁRIOS

  1. Belas palavras Zé, problema é que palavras levam-nas o vento e de boas intenções está o inferno cheio. Políticos, praticamente todos iguais, privilegiados desde sempre, que desconhecem as realidades que supostamente defendem, é o faz o que eu digo e não o que eu faço. Fui colega de faculdade deste senhor, licenciei-me no mesmo ano, 2007, contudo a minha realidade é bem diferente. Como nunca tive papás ricos ou influentes, hoje sou uma licenciada num curso que não serve para nada (a não ser manter professores), a viver com dificuldade num negócio ligado à agricultura. Enquanto o Bloco defende aumentos permanentes do SMN, eu tenho de fazer esforços consideráveis para pagar ao pessoal e vejo o futuro negro pois os salários aumentam mas o preço do nosso produto infelizmente não. Querido Bloco e já agora CDU e companhia limitada, venham ver a realidade das micro e pequenas empresas, nem todos podem ser a SONAE ou a Jerónimo Martins. Os pobres pagarão sempre e as grandes empresas serão sempre grandes e privilegiadas!

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