(dr) SIC Notícias
“Programa Cujo Nome Estamos Legalmente Impedidos de Dizer”, da SIC Notícias.
O “Programa Cujo Nome Estamos Legalmente Impedidos de Dizer”, da SIC Notícias, falou sobre as eleições em dia de reflexão, porque “comentário não é propaganda eleitoral”.
As eleições autárquicas estão marcadas para este domingo e, como é costume, este sábado é dia de reflexão. Isto significa que a comunicação social não pode difundir declarações de candidatos e responsáveis políticos que são entendidas pela Comissão Nacional de Eleições como propaganda.
Ainda assim, o “Programa Cujo Nome Estamos Legalmente Impedidos de Dizer”, da SIC Notícias, não se absteve de falar sobre as eleições, porque “comentário não é propaganda eleitoral”. A transmissão do programa começou à meia-noite de sábado.
Noutros canais de televisão e estações de rádio as emissões foram canceladas ou o tema das autárquicas vai ser suprimido.
“O que é recomendado é que haja o cumprimento da lei, e a lei diz que não podem ser adotados quaisquer comportamentos que direta ou indiretamente possam prejudicar ou beneficiar algum candidato em detrimento de outro”, disse o porta voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), João Tiago Machado, ao Expresso.
Antes da emissão, o moderador e apresentador do programa Carlos Vaz Marques explicou que “um dos assuntos da semana há de ser o facto de estarmos à beira de eleições e isso fará parte do menu do programa”.
O programa, anteriormente conhecido como “Governo Sombra”, conta também com a participação de Ricardo Araújo Pereira, Pedro Mexia e João Miguel Tavares.
Já em 2017, o programa tinha sido alvo de uma denúncia por parte da CNE, por alegada violação da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais.
Carlos Vaz Marques descartou a hipótese de ser feita propaganda eleitoral no programa, mas o porta-voz da CNE deixou o aviso: “Se violarem o que está na lei, temos o dever de o fazer”.
O diretor executivo da TSF, Pedro Cruz, entende que “a lei é absurda e está ultrapassada”, considerando que o dia de reflexão já não faz sentido há muito tempo.
Desde a transmissão do programa na noite anterior o CNE ainda não teceu qualquer comentário relativamente a possíveis violações da lei.
Nada que surpreenda. A SIC é o que é.
O programa tem razão (comentar não é propaganda) e a opinião da TSF não interessa para nada principalmente desde que roubou o nome da programa ao seus autores!!
Independentmente de a TSF não valer nada – e até posso estar de acordo, apesar de não ser este o tema – lei é lei, ultrapassada ou não… de outra forma vai=se para na anarquia.
Se foram criativos o suficiente para aumentar o “share” sem infringir a lei, é lá com eles.
Ao contrário, é necessário que levem uma boa ‘cacetada’.
Não leste a notícia…
Eu não disse que a TSF não vale nada e, na notícia, o director da TSF refere que não concorda com a lei em questão!
De qualquer modo, eu vi o programa e não vi qualquer propaganda.