Princesa Amalia poderá ser rainha da Holanda mesmo que case com uma mulher

Nos Países Baixos, os casamentos reais precisam da aprovação do Parlamento, mas Mark Rutte já deixou claro que a união homossexual não é um entrave no acesso ao trono.

Longe vão os tempos em que os Países Baixos legalizaram o casamento homossexual – mais concretamente em 2001. O que não se sabia é se um membro da monarquia – uma instituição marcada por regras fechadas e regida por tradições – também poderia usufruir desta norma.

Mark Rutte, primeiro-ministro do país, veio agora acabar com todas as dúvidas referindo que a norma também se estende à família real. Ou seja, qualquer sucessor da monarquia holandesa tem o direito de se casar com uma pessoa de qualquer sexo sem que tenha de renunciar o direito ao trono.

“O Governo acredita que o herdeiro também pode casar com uma pessoa do mesmo sexo e não vê nenhum obstáculo legal para permitir o casamento”, disse Rutte, citado pelo El País.

No entanto, o primeiro-ministro alerta que existe uma questão que pode ser relevante que se prende com o facto de num casamento homossexual a sucessão ser posta em causa.

Ainda assim, sublinha que “não é apropriado antecipar tal ponderação em relação à sucessão (…). Isto depende de demasiados factos e circunstâncias do caso específico, que, como também pode ser visto em relação ao direito da família, pode mudar com o tempo”, concluiu o primeiro-ministro.

Atualmente, Guilherme e Máxima são quem toma as rédeas da monarquia do país, mas o caso pode aplicar-se à sua sucessora direta, a filha mais velha Catherina-Amalia que tem agora 17 anos e deverá ingressar no ensino superior no próximo ano, após a realização de um ano sabático.

A posição do primeiro-ministro surgiu depois de no mês passado ser publicado um livro sobre a princesa, assinado pelo ex-parlamentar social-democrata Peter Rehwinkel, onde se afirma que, de acordo com a Constituição, Amalia deve abrir mão da coroa se não casar com um homem.

Rehnwinkel lembrou, em declarações ao jornal NRC Handelsblad, que, em 2000, durante o debate sobre o casamento homossexual, “o governo destacou que a Coroa é essencialmente hereditária, os filhos nascidos de uma união desta classe questionariam essa sucessão”.

Em outras palavras, segundo esta perspetiva, Amalia teria de ceder o trono à irmã, Alexia, a segunda na linha de sucessão.

As declarações do primeiro-ministro têm grande peso, pois nos Países Baixos, os membros da Casa Real precisam da permissão do Parlamento para se casar.

A princesa Amalia nunca falou publicamente sobre a sua sexualidade e também não se pronunciou após as declarações de Mark Rutte.

Os Países Baixos foram o primeiro país do mundo a legalizar o casamento homossexual e esta é a primeira vez que um líder europeu se pronuncia sobre um assunto desta natureza.