Portugal condenado por investigação ineficaz à tragédia da praia do Meco

José Sena Goulão / Lusa

Homenagem às vítimas da tragédia da praia do Meco

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) considerou que a investigação à tragédia da praia do Meco, na qual seis alunos da Universidade Lusófonona morreram, não respeitou a Convenção Europeia. O Estado terá, portanto, que pagar indemnizações ao pai de um dos estudantes.

Segundo noticiou o Jornal de Notícias esta terça-feira, o TEDH informou que a investigação começou demasiado tarde, não tendo assim assegurado a integridade das provas. O tribunal considerou igualmente que a investigação não teve o cuidado de garantir a recolha imediata de testemunhos importantes.

Devido a isso, condenou o Estado português a pagar uma indemnização de 13 mil euros a José Carlos Soares Campos, pai de Tiago Santos, jovem de 21 anos que foi arrastado por uma onda quando estava a ser praxado no areal do Meco, a 15 de dezembro de 2013.

O queixoso recorreu ao TEDH depois de os tribunais nacionais terem arquivado o caso com a alegação de que não foi cometido qualquer crime naquela noite. Na queixa apresentada, sustentou que a investigação às causas da morte dos seis alunos tinha sido ineficaz e que Portugal não dispunha de uma lei que regulasse as atividades relacionadas com a praxe.

Os sete juízes do TEDH, entre os quais o português Paulo Pinto de Albuquerque, consideraram que José Carlos Soares Campos tinha razão.

“No caso Soares Campos v. Portugal, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem decidiu, unanimemente, que houve uma violação do aspeto processual do Artigo 2 (direito à vida) da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e que não houve violação do aspeto substantivo do Artigo 2”, pode ler-se no documento, citado pelo semanário Expresso.

“O tribunal considerou que, em particular, a investigação criminal não satisfaz os requerimentos do Artigo 2 da Convenção. De notar que uma série de medidas urgentes poderiam ter sido ordenadas imediatamente após a tragédia”.

ZAP //

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13 COMENTÁRIOS

  1. Se fosse o filho do PJ que morreu no campo grande, então a historia seria outra…
    nesse caso fizeram os possíveis e os impossíveis para descobrir os criminosos, mas o mote era outro!

  2. Senhor Presidente da Assembleia da República, Senhor Deputado André Ventura, peço o favor de me autorizar a palavra vergonha. Vergonha, sim, penso que me entenderam.

    • Todos nós que é como quem diz: os patos que ainda vivem, trabalham e pagam impostos em Portugal!
      Já me pus daí para fora há muito. Só pequei por não ter sido mais cedo.

      • Coitado… fazes cá uma falta que nem imaginas!…
        E isso deve estar a correr tão bem, que nem se nota logo que não passas de um triste desgraçado que aproveita a caixa de comentários de um site de notícias português para vir a correr expor as suas frustações!…
        Se quiseres mesmo, há tratamento para isso…

        • 17:00 e até já saí do trabalho! Trabalho numa instituição comunitária e posso dizer que tenho uma vida boa. Mas a avaliar pelo teu comentário deduzo que o mesmo não se passará contigo.
          E quanto ao que eu disse: roubem-se com força que de mim não levam nada. Portugal é um país de ladrões. É tudo a roubar. Infelizmente deveria ter saído 10 anos antes. Foi pena o tempo perdido.

  3. Os tribunais e a justiça portugueses são uma VERGONHA, só investigam em condições, quando se trata de amigos e quando os acusados são os amigos corruptos aí fecham os olhos.

  4. Seguindo o mesmo raciocínio, agora falta condenar os pais destes alunos por terem criado/educado filhos apalermados ao ponto de não terem protegido sequer a sua própria vida!

  5. Não é preciso comentar o incomentável. Só é preciso lamentar a morte de seis jovens , por culpa da pura e santa estupidez, que são a m….a das ditas praxes.

  6. o importante é ouvir o chefe que ficou vivo, é sempre assim os chefes mandam os indios para a guerra e eles é que morrem, tinha que detalhar tudo ao pormenor.

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